João Tavares (1585-1588)
Martim Leitão ao deixar a Paraíba após a sua conquista e fundação. Deixou aqui como capitão-mor, João Tavares, sendo este o nosso primeiro governador.
Foi fundado por João Tavares o primeiro engenho – o Engenho Real – às margens do Tibiri, e o forte de São Sebastião, construído por Martim Leitão para a proteção do engenho.
Os jesuítas ficaram responsáveis pela catequização dos índios. Eles ainda fundaram um Centro de Catequese e em Passeio Geral edificaram a capela São Gonçalo.
O governo de João Tavares foi demasiadamente auxiliado por Duarte Gomes da Silveira, natural de Olinda. Silveira foi um senhor de engenho e uma grande figura da Capitania da Paraíba durante mais de 50 anos. Rico, ajudou financeiramente na ascensão da cidade. Em sua residência atualmente se encontra o Colégio Nossa Senhora das Neves.
Apesar de ter se esforçado muito para o progresso da capitania, João Tavares foi posto para fora em 1588, devido à política do Rei.
2 – Frutuoso Barbosa (1588-1591)
Devido à grande insistência perante a corte e por defender alguns direitos, Frutuoso Barbosa foi, em 1588, nomeado o novo capitão-mor da capitania da Paraíba, auxiliado por D. Pedro Cueva, ao qual foi encarregado de controlar a parte militar da capitania.
Neste mesmo período, chegaram alguns frades franciscanos, que fundaram várias aldeias e por não serem tão rigorosos no ensino religioso como os jesuítas, entraram em desentendimento com esses últimos. Esse desentendimento prejudicou o governo de Barbosa, pois se aproveitando de alguns descuidos, os índios Potiguaras invadiram propriedades. Vieram em auxílio de Barbosa o capitão-mor de Itamaracá, com João
Tavares, Piragibe e seus índios.
No caminho, João Tavares faleceu de um mal súbito. Quando o restante do grupo chegou a Paraíba, desalojou e prendeu os Potiguaras.
Com o objetivo de evitar a entrada dos franceses, Barbosa ordenou a construção de uma fortaleza em Cabedelo. Piragibe iniciou a construção do forte com os Tabajaras, porém, devido à interferência dos jesuítas, as obras foram concluídas pelos franciscanos e seus homens.
Em homenagem a Felipe II, da Espanha, Barbosa mudou o nome da cidade de Nossa Senhora das Neves para Filipéia de Nossa Senhora das Neves.
Devido às infinitas lutas entre o capitão Pedro Cueva e os Potiguaras e os desentendimentos com os jesuítas, houve a saída de Cueva e a decisão de Barbosa de encerrar o seu governo.
3 – André de Albuquerque Maranhão (1591-1592)
André de Albuquerque governou apenas por um ano. Nele, expulsou os Potiguaras e realizou algumas fortificações. Entre elas a construção do forte de Inhobin para defender alguns engenhos próximos a este rio.
Ainda nesse governo os Potiguaras incendiaram o forte de Cabedelo. O governo de Albuquerque se finalizou em 1592.
4 – Feliciano Coelho de Carvalho (1592-1600)
Somam-se os fatos importantes, durante o governo de Feliciano Coelho Carvalho:
a) Ofensiva contra os índios: No ataque, o capitão-mor foi mais de uma vez a serra de Capaoba, movendo guerra aos Potiguaras e seus; na cautela, repensou o ponto fraco que cercavam a defesa da cidade de Filipéia transferindo a aldeia de Braço de Peixe, da Ilha do Bispo, para a várzea do Paraíba, dividindo-a em duas partes.
b) Definitiva expulsão dos franceses: Em 1595 deu-se a interferência de um fato político europeu, que ativaria a exploração francesa sobre o Nordeste brasileiro: foi o começo de uma guerra entre Espanha e França. O principal efeito para a Capitania Real da Paraíba aconteceu quando uma Armada francesa, composta de 13 naus e conduzindo cerca de 350 homens, atacou o Forte de Santa Catarina, em 1597, defendido por apenas 20 homens, a fortificação agiu heroicamente, expulsando o invasor. Essa vitória tem muito significado histórico, pois marca a definitiva expulsão dos franceses da Paraíba, permitindo a ação integradora da Capitania, no conjunto do litoral brasileiro.
c) Auxílio à conquista do Rio Grande do Norte: A expedição marítima que passou pela Paraíba em direção ao Rio Grande do Norte, em fins de 1597, objetivando conquistá-la, contou com a participação do capitão-mor; na primeira tentativa de ajuda, Feliciano não conseguiu fazer muito, pois os membros da expedição foram acometidos de uma epidemia de varíola, obrigando-os a retornarem à cidade de Filipéia. Assim que o mal foi afastado, Feliciano Coelho de Carvalho organizou nova expedição armada, chegando ao Rio Grande do Norte exatamente quando aquela Capitania se encontrava em plena dificuldade, diante das suspeitas de que haveria abandono das instalações já começadas, se o reforço paraibano não tivesse chegado a tempo. Em 6 de janeiro de 1598, fundava-se o Forte dos Reis Magos.
d) Acordo de paz com os Potiguaras: Aconteceu em 1599, depois de vários entendimentos que procuraram solucionar o problema comum à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. No dia 11 de junho o acordo foi celebrado solenemente, com a presença das maiores autoridades do Nordeste, na época. Pelos Potiguaras, falou o índio Pau-Seco, representando o cacique Zorobabé, acompanhado por cerca de 50 guerreiros; em nome dos Tabajaras compareceram o cacique Braço de Peixe e seus filhos Pedra Verde e Braço Preto; Feliciano Coelho de Carvalho, juntamente com a população branca e mestiça da Paraíba, comandou a solenidade, ao lado das pessoas mais importantes das capitanias de Itamaracá, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que haviam sido especialmente convidadas.
A paz com os Potiguaras e sua conseqüente submissão teve grande importância para o desenvolvimento da Capitania Real da Paraíba e os motivos de tão esperado acontecimento estão relacionados a os seguintes fatos:
- Rompimento forçado da aliança dos Potiguaras com os franceses, resultante de sua expulsão da Paraíba, em 1597, assegurado pela heróica ação dos que defendiam o Forte de Santa Catarina. Perder os franceses como amigos, significou para os índios, perder armas, navios, pólvora e incentivos;
- As guerras movidas por Martim Leitão, João Tavares, Pero Lopes e Feliciano Coelho de Carvalho, causou significativas baixas no número de guerreiros Potiguaras, provocando também imigrações em massa, para o Norte.
- A fundação do Forte dos Reis Magos, no Rio Grande do Norte, significou uma grande ameaça aos índios rebeldes, reforçando a defesa e o ataque dos colonizadores, aliados em suas tarefas de povoar e produzir;
- A epidemia de varíola que alcançou os Potiguaras, em 1597, devastou grande quantidade de índios, indefesos ao “vírus” da alarmante doença.
A Paraíba teve 11 governadores entre os anos de 1585 a 1634, até cair nas mãos dos holandeses. Seguiu o seu ritmo de progresso com a lavoura do açúcar e, juntamente com Pernambuco e Bahia, tornou-se o maior centro comercial do mundo ocidental, atraindo assim a cobiça dos invasores flamengos.
A relação dos governadores da Paraíba no período que vai da conquista ao domínio holandês, nem sempre a nomeação importava em posse do cargo, muitas das vezes ficavam aguardando a vacância para exercer as suas funções, porque os providos no cargo só o deixavam quando recebiam ordens para isso, e que foram os seguintes:
de 1585 a 1588 = João Tavares
de 1588 a 1591 = Frutuoso Barbosa
de 1591 a 1592 = André de Albuquerque
de 1592 a 1600 = Feliciano Coelho de Carvalho
de 1600 a 1603 = Francisco de Souza Pereira
de 1603 a 1605 = André de Albuquerque
de 1605 a 1608 = João de Barros de Correia
de 1608 a 1612 = Francisco Coelho de Carvalho
de 1612 a 1616 = João Rabelo de Lima
de 1616 a 1620 = Francisco Nunes Marinho de Sá
de 1620 a 1623 = João de Brito Corrêa
de 1623 a 1627 = Afonso de França
de 1627 a 1634 = Antônio de Albuquerque
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Praraiba seca e cangaço
O fenômeno climático das secas remonta ao período colonial da história do Brasil com efeitos sobre as tribos indígenas nordestinas, que instituíram certas práticas para suportarem suas conseqüências. A expansão da conquista portuguesa para o interior através da pecuária e posteriormente com a lavoura algodoeira, e o aumento do contingente populacionais, dentre outros fatores, fizeram com que os efeitos das secas se tornassem catastróficos.
Sobre as secas do período colonial existem poucos relatos, mas no período imperial esses trabalhos se evoluam em relatórios de viajantes estrangeiros no Brasil e os primeiros estudos oficiais sobre a região das secas.
João Gonçalves de Souza apresenta uma sistematização cronológica dos estudos elaborados e das propostas de ação contra os efeitos das secas (1979 – 77/81), Percebe-se claramente que a maioria desses estudos dizem respeito ao Ceará, enquanto que as demais províncias ficaram desfalcadas de estudo específicos. A Paraíba possui poucos trabalhos substanciais, valendo contudo destacar as memórias do engenheiro Francisco Pereira da Silva (1847 e 1848), um relatório e uma memória do engenheiro Francisco Soares da Silva Retumba (1886, e o relatório do engenheiro Joaquin Nogueira Jaguaribe (1889).
Com a seca de 1877/79, amplia-se o debate sobre o problema das estiagens prolongadas, com sessões no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro. A partir daí, são realizados estudos e pesquisas, ainda que de forma aleatória, até a criação de órgãos específicos para tratarem do assunto na República Velha, quando esses estudos adquirem uma certa sistematização e periodicidade. Na verdade foi a Inspetoria de Obras Contra as Secas, criada em 1909, que institucionalizou a pesquisa sobre as condições do semi-árido nordestino, sendo o seu período inicial de atuação o mais profícuo em estudos e publicações, contando com um verdadeiro exército de cientistas brasileiros e principalmente estrangeiros, a fazer levantamentos geográficos, pluviométricos, hidrográficos, mapeamentos cartográficos, etc.
De um modo geral, o estudo das secas sob os aspectos técnicos já foi elaborado e reelaborado, contudo o tempo passa e as secas continuam não só a acontecer, nas principalmente a Ca flagelos à população sertaneja.
Isso se dá, não por incompetência ou inviabilidade das propostas apresentadas, mas essencialmente devido a interesses políticos e econômicos que o fenômeno das secas envolve.
Daí a importância de compreender a ligação entre os interesses oligárquicos e a perpetuação das secas, bem como a eclosão de movimentos sociais nos períodos de seca. Segundo Rui Facó, “contra a fome e a miséria que aumentam com a seca, manifestam-se dois tipos de reação da parte dos pobres do campo”:
· a formação de grupos de cangaceiros que lutam de armas nas mãos, assaltando fazendas, saqueando comboios e armazéns de víveres nas próprias cidades e vilas;
· a formação de seitas de místicos-fanáticos em torno de um beato ou conselheiro para implorar dádivas aos céus e remir os pecados, que seriam as causas de sua desgraça”.
SECAS E OLIGARQUIAS
A relação entre secas e oligarquias é firmada a partir do momento em que a intervenção do Estado se faz presente. No decorrer do processo do desenvolvimento capitalista no Brasil, tanto a ação do Estado como os mecanismos utilizados pelas oligarquias se alteram, mas seu fim último permanece.
Desde período imperial, os municípios brasileiros encontravam-se sob o domínio de autoridades locais, representantes da estrutura agrária e escravista, apesar de todo o centralismo característico do Império brasileiro. Com a implantação do regime republicano esse poderio floresceu. A nova estrutura eleitoral, estendendo o direito de voto aos cidadãos alfabetizados independente das barreiras econômicas do sistema eleitoral imperial, aumentou o número de eleitores que garantiu aos chefes políticos locais manterem-se no poder indefinidamente.
A fase da Primeira República é marcada pela política de compromissos entre os segmentos da classe dominante brasileira, do coronel municipal ao presidente da República. Esta articulação ocorria da seguinte forma: “... ao mesmo tempo em que assegurava o poder às oligarquias regionais, a Política dos Governadores constituía-se numa política de compromisso nacional no sentido que imprimia uma coordenação nos três níveis de governo: a Presidência da República, mas cabia aos Estados a mediação dupla. No âmbito Federal, constituíam, através de suas bancadas, a base de sustentação do Governo (SIlVEIRA, 1878:173).
A estrutura de poder na Paraíba nesse período segue as linhas mestras do Estado Oligárquico instituído no Brasil. Sendo uma das características do sistema oligárquico a utilização dos benefícios proporcionados pelo Estado à população como oferta da própria oligarquia, as nordestinas lançam mão de um rico veio que é a ajuda federal em tempos de calamidades públicas: as secas.
A apropriação de verbas destinadas a atender os flagelados (Gêneros alimentícios, medicamento, etc.) ou construção de obras para outros fins, remontam ao final do século XIX e persistem até os dias de hoje. Referindo-se a seca de 1877, Roger cunniff caracteriza o nascimento da chamada “indústria da seca” nos seguintes termos: “...
“... Esta seca legou convencer a alguns que somente com largas injeções de dinheiro vindas de fora, eles poderiam continuar o desenvolvimento do interior e vencer seus velhos problemas (...) Ensinou aos nordestinos como fazer uma indústria das secas proporcionando um legado que serviu para dominar a política regional no próximo século”.
A “indústria da seca” pode ser visualizada em dois níveis: o local, onde ocorriam os desvios diretos de verbas e gêneros alimentícios por membros das comissões de socorros públicos, juntamente com tropeiros e comerciantes; e o nacional, com a conscientização dos representantes nordestinos no sentido de aproveitar e usar as secas como meio de conseguirem investimentos governamentais na região. Transcrevemos abaixo um trecho de um relatório do residente do Rio Grande do Norte em 1890, cujos pontos levantados demonstram a existência da “indústria da seca” e pensamos não diferir muito da situação na Paraíba: “em virtude da terrível seca que, desde o começo do ano passado, tem assolado este Estado, mais de trinta mil pessoas caíram em profunda e desoladora miséria. Mas, se a seca tem sido uma calamidade, maior calamidade ainda têm sido os socorros, na direção desse serviço. Fez-se dos socorros público um meio de arranjados eleitoras; estabeleceram-se comissões em todos os pontos do Estado, formadas com amigos particulares do Governo, as quais eram entregues grandes somas de dinheiro e grandes quantidades de farinha de mandioca, para distribuírem a o seu bel-prazer. O socorro era um favor dos amigos, e até hoje ainda não se fiscalizou verdadeiramente as despesas feitas com esse serviço.
O primeiro governo republicano na Paraíba, com Venâncio Neiva, encontrou o Estado enfrentando as conseqüências de uma seca que havia iniciado no regime imperial. Apesar das críticas da propaganda republicana, a política de socorros públicos imperial, o novo governo em nada alterou aquela política.
Durante o domínio da oligarquia alvarista, a Paraíba enfrentou a seca de 1903 e os repiquetes de 1898, 1900 e 1908 que muito abalaram a população e a economia do Estado. A ação da oligarquia seguia os moldes em uso, como a instalação de Comissões de Socorros Públicos em diversas localidades distribuindo, remédios e sementes. E as reclamações e denúncias eram também as de sempre, ou seja a má distribuição e os desvios da ajuda que mal chegava, às mãos da população carente.
As verbas para construção de obras eram aplicadas sem planejamento nem preocupação com a sua conclusão. Dentre os desvios denunciados neste período, um deles refere-se ao entesouramento da verba dos socorros em função do pagamento futuro do funcionalismo estadual.
A partir da criação da IOCS, posteriormente alterada para inspetoria federal (IFOCS) e departamento nacional (DNOCS), a política de socorros públicos é bastante modificada. Não mais ocorre a distribuição gratuita de gêneros alimentícios nem a construção de obras públicas que não digam respeito diretamente a prevenção aos efeitos da seca. Agora os flagelados são utilizados sistematicamente na construção das ditas obras preventivas e recebem um pagamento, que tanto podia ser em dinheiro como em espécie. No período inicial desse órgão as obras restringem-se a açudes públicos e particulares, perfuração de poços e estradas carroçáveis e de ferro.
Assim, os coronéis perdem o controle que tinham diretamente da distribuição dos socorros e os privilégios daí decorrentes. Porém novos meios são utilizados, visando o mesmo fim - extrair benefícios da ocorrência das secas e dos recursos para a sua prevenção, quais sejam: conseguir que o curso de determinadas estradas passe próximo as suas propriedades; construção de açudes públicos em terras particulares nunca desapropriadas; prêmios pela construção de açudes particulares, exploração de barracões para a venda de gêneros alimentícios, além de continuar garantida a manutenção da mão-de-obra na região, evitando o seu encarecimento no período pós-seca. Em síntese, este órgão federal é capturado pelos chefes municipais e oligarquias estaduais que se tornaram os maiores beneficiados pela nova política instituída.
Durante o domínio da oligarquia epitacista, a Paraíba enfrentou as secas de 1915/16 e a de 1919/20. Estando a IOCS/IFOCS em pleno e normal funcionamento, os coronéis ligados ao epitacismo não precisaram mais esperar por uma seca para usufruir econômica e politicamente os benefícios em seu nome. Com a ascensão de Epitácio à Presidência da República (1919/1922) altas verbas foram investidas no Nordeste, fazendo parte de um plano de extinção dos problemas das secas. Estas verbas longe de solucionar o problema das secas reverteram-se para a manutenção e reforço dos setores dominantes da região frente a população realmente flagelada pelas secas.
O estudo do governo Epitácio Pessoa é bastante interessante, pois revela o desenrolar de atritos entre as frações da classe dominante brasileira, localizadas em regiões diferenciadas e com solicitações diversas também, tipo café versus seca. O que na verdade não leva a um enfretamento nem conflito entre os segmentos de uma mesma classe dominante. Contudo é importante o registro dessas arestas, e os jornais da época o fazem: enquanto os jornais do Distrito Federal promoviam uma forte campanha de oposição e crítica aos gastos federais na região nordestina, os jornais do Nordeste e especialmente da Paraíba não mediam elogios e esta mesma política.
SECAS E GANGAÇO
Na bibliografia existente sobre o cangaço nem sempre os autores concordam entre si com relação aos fatores determinantes e geradores deste fenômeno social.
Segundo Rui Facó, um dos caminhos para o cangaço começava com as dificuldades provenientes das secas pois, muitos sertanejos engajavam-se “nas chamadas obras contra as secas durante uma das calamidades periódicas. Chegadas as chuvas no ano seguinte, em geral as obras não prosseguiam, pois tinham mais por finalidade reter ali mão-de-obra excedente para o latifúndio. Uma vez que não podia absorver toda mão–de-obra disponível, os desocupados procuravam outro meio de vida, nem que fossem os assaltos armados, entrando para um grupo de cangaceiros”.
Para Maria Isaura Pereira Queiroz, que segue linha semelhante a Rui Facó, “o cangaço independente começou, pois com um período de marasmo econômico para as populações do Nordeste, devido às circunstâncias específicas de seu próprio meio, haviam sempre recorrido à complementações ocupacionais e financeiras fora dele; no período em questão, o meio exterior na da lhes oferecia, e a maior parte da população via-se confinada aos seus próprios recursos.”
Outros autores com Billy Jaynes Chandler superestimam o aparecimento do banditismo neste período. A fragilidade das instituições responsáveis pela lei, ordem e justiça também contribuiu grandemente.
Sem encontrar garantia de proteção nem do patrão, nem do Estado, muitas destas povoações do sertão se transformaram em verdadeiras selvas, onde cada um lutava por sua sobrevivência. “Paro, portanto, certo que o aparecimento do cangaço esteja intimamente ligado a este estado de desorganização social.”
Apesar das diferenças quanto ao determinante político ou econômico, alguns dos os autores são unânimes no que diz respeito a influência das secas que no surgimento de grupos de cangaceiros, quer na sua expansão. Chandler coloca que, “o banditismo geralmente florescia durante as secas mais intensas e se agravou durante o final da década de 1870. Embora já existisse em tempos normais, é muito provável que a freqüência com que as secas se repetiam no final do século XIX e início do século XX contribuiu para aumentar o nível de violência que caracterizou o cangaço”. E Queiroz a afirmar que, durante as secas, o engajamento no cangaço independente era o melhor meio para garantir a sobrevivência e, ao mesmo tempo, adquirir prestígio. Sobrevindo a falta de oportunidade de trabalho em regiões externas ao Nordeste, onde o sertanejo ia buscar um ganho suplementar indispensável, o cangaço independente novamente supriu os meios que faltavam e permitiu aos indivíduos mais ativos e inquietos uma oportunidade para afirmação de sua personalidade”.
Durante muito tempo existiram os “coutos” espécies de esconderijos onde se agrupavam fugitivos da sociedade, desde escravos fugidos, remanescentes de movimentos revoltosos até criminosos e ladrões, que se constituíam em grupos de bandoleiros com a tolerância de algum coronel das proximidades, esses grupos atuavam tanto em benefício próprio como em benefício dos coronéis a eles ligados.
Segundo Carlos Alberto Dória, os primeiros grupos de cangaceiros autônomos, sem a ambigüidade dos Valhacoutos surgiram durante a seca de 1877/79, com a proliferação de diversos grupos que às vezes lutava entre si, e outras aliavam-se para algum grande empreendimento (1982.33).
A atuação dos cangaceiros na Paraíba durante a seca de 1977/79 é relatada por José Américo de Almeida, cuja ênfase é dada à proliferação desses grupos com elementos que escapam das cadeias municipais arrombada; afirmado os grupos: o de Calandro, evadido da cadeia do Grato e cabeça dos 60 assalariados de Inocêncio Vermelho; o de Sebastião Pelado, inimigo dos primeiros; o dos Irmãos viriato, formado de mais de 40 bandidos; o dos Matheus e outros”.
Dentre os cangaceiros destacam-se as figuras de Jesuino brilhante, Antonio Silvino e Vígulino Ferreira da Silva, o Lampião, que lideraram por longa data bandos organizados .
Na seca de 1877/79, já referida, firmou-se o mito de Jesuíno Brilhante tipo do cangaceiro herói, justiceiro, protetor dos flagelados e da ordem Arthur S.F eid aborda este período nos seguintes termos: Eclode e grande seca. De 1877. Esta atinge a todos, inclusive os bens de Jesuino.
Ajuda os retirantes, inicialmente com mantimentos ainda seus. Posteriormente assalta comboios de alimentos do governo, distribuindo-os aos esfomeados. À justiça, adiciona-se a prática redistributiva de Jesuino Brilhante. Quando assalta os comboios do governo, justificavam-se pela administração dos comissários do governo, responsáveis pela administração dos socorros governamentais às vítimas da grande seca de 1877. Em legitima sua atitude como não atentatória à propriedade privada.
De 1896 a 1914 destaca-se o grupo de Antonio Silvino, que resistiu o quanto pode à modernização em curso no sertão nordestino, perseguido correios, queimando correspondência, cortando fios de telégrafos, arrancando da reat Western e saqueando empreiteiros das obras ferroviárias. Também tem seu nome ligado a prática de ações em prol dos pobres e desvalidos. Em 1912, Antonio Silvino Ligou-se a oposição ao governo da Paraíba, apoiando Franklin Dantas e Santa Cruz, em Alagoa do Monteiro, Favoráveis à deposição da oligarquia civil e a instauração da política salvacionista do Presidente Hermes da Fonseca , que na Paraíba tinha a frente o militar Rego Barros, apoiado pelo General Dantas Barreto, vitorioso em Pernambuco. Apesar de a salvação instalar-se em Pernambuco, o mesmo não aconteceu na Paraíba devido a acordos entre as oligarquias e o governo federal, mediados por Epitácio Pessoa.
Em conseqüência do crescimento da onda do banditismo aliado a agitação política, foi feito um pacto entre as elites dominantes para implementar uma perseguição conjunta e intensa aos grupos de cangaceiros, que foi assinado em 1912 pelos governos dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Esse acordo foi renovado e reforçado por iniciativa do governo de João Pessoa em 1928, e só contou com a confirmação dos Estados de Pernambuco e Ceará. Um dos pontos inovadores foi a permissão para a perseguição de cangaceiros além das fronteiras do Estado, ou seja, ficava permitida a livre entrada da polícia de um Estado em outro.
A atuação de Lampião cobre o período de 1918 a 1938, sendo que nos primeiros quatro anos como integrante do grupo de Sinhô Pereira. No decorrer desse tempo Lampião atuou em todo o sertão nordestino, fixando-se temporariamente em determinadas áreas.
De 1923 a 1926, o seu raio de ação restringiu-se praticamente a área fronteiriça dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, mais precisamente a altura da comarca de Princesa, já que Lampião mantinha relações de amizade com o sogro e o cunhado do coronel Zé Pereira, chefe político local.
Nesse período destaca-se o ataque a cidade de Sousa pelo grupo do cangaceiro paraibano Chico Pereira, cujo objetivo era não só o saque e a pilhagem mas também atacar o seu chefe político Otávio Mariz. Após o ataque a Sousa, o coronel Zé Pereira retirou o apoio ao grupo de Lampião, que teve de seguir para outras paragens.
Em meados de 1926, Lampião recebeu um chamado do Padre Cícero, para ir ao Juazeiro e lá se acertou a participação do seu grupo ao combate a Coluna Prestes, que percorreu o interior brasileiro de 1925 a 1927.
Lampião chegou a receber a patente de Capitão de armas e munição, mas não chegou a ocorrer enfrentamento entre os dois grupos.
Durante os vinte anos de atuação de Lampião alguns períodos foram de recolhimento e até de dispersão do bando, para em seguida retornarem a labuta.
Em várias mensagens dos presidentes do Estado da Paraíba encontram-se referências ao banditismo e ao cangaceirismo no que diz respeito a perturbação da ordem pública e a atuação da força pública na sua repressão.
João Suassuna, presidente do Estado de 1924 a 1928, em uma de sua mensagem refere-se ao cangaço e a sua repressão nos seguintes termos:
“Sinto-me contente de render esse tributo de justiça aos que souberam cumprir nobremente o dever, e o faço com a profunda convicção de que a Parahyba sempre honrou o seu, e exaurindo-se na luta e sendo alvo do ódio e da vindicta dos malfeitores quando encontravam nos territórios vizinhos seguros esconderijos, elementos de combate em homens e munições.
Amargamos essa delicada situação por meses e anos a fio, com perdas de vida, sacrifícios de recursos e perturbação econômica para a riqueza pública, na esperança de que o mal se curasse ao menos pelo próprio excesso. Nunca registrara nos anais do banditismo o efetivo de centenas de malfeitores, armados a fuzil Mauser e tão municiados como as forças que os perseguiam, mas era essa triste situação quando começaram a agir as dignas autoridades a que com respeito, já me referi, demonstrando que a deprimente calamidade era fruto da inação e desinteresse na campanha. Jugulada a malta capitaneada pelo hediondo Lampião, não mais sofremos incursões de cangaceiros, reentrou a nossa terra na tranqüilidade de que sempre gozara mas tinha o meu governo sacrificado parte do seu programa, pelo tempo e dinheiro absorvido na luta dos seus primeiros três anos e de que toda a Parahyba pode dar caloroso testemunho. Para enfrentar com eficiente galhardia os encargos do combate, teve o governo de adotar dispendiosas medidas: construção de quartéis para destacamento de vulto no interior; aumento do efetivo da força; aquisição de armas e munições, veículos e custeio de transporte; manutenção de vários contingentes volantes, só há pouco dissolvidos.
Contudo, é no governo de João Pessoa, que este assunto é mais discutido e trabalhado a nível administrativo, não só com a renovação do acordo já referido, mas sobretudo pela nova tática de combate ao cangaceirismo na Paraíba cerceando o seu abastecimento de armas. Foi a chamada política do desarmamento total, como expressa bem a sua mensagem: “... ainda mais inflexível me tornei contra o banditismo, normalmente contra os protetores de cangaceiros, certamente a causa principal da permanência a difusão desse flagelo. No dia imediato a minha posse no governo convoquei uma reunião de todos os chefes políticos presentes. Para lhes manifestar, de viva voz, o empenho em que estava e estou a perseguir, de preferência, os protetores de bandidos de proteção ao bandidismo, cuja causa principal eram os pequenos arsenais com que os fazendeiros desabusados costumavam abastecer os grupos afeiçoados.
Daí, o meu empenho de promover o desarmamento geral, posto em prática sem distinguir entre amigos e inimigos, humildes e poderosos tendo já atingidos alguns chefes da situação. Se nem todos chegaram ao ponto de fornecer armas e munições livremente, muitos era desapossados, com violência, desse material que supria os bandos esgotados, valendo tal concurso involuntário como um fator do cangaceirismo.
João Pessoa organizou um serviço de guarnecimento das fronteiras do Estado, fazendo remanejamento de tropas, além de instalar o rádiotelégrafo ligando a capital com as forças do interior para o pronto atendimento aos pedidos de socorros. Por trás dessa parafernália contra o cangaceirismo, que era mais de prevenção pois nesse período a Paraíba não estava sofrendo investidas de nenhum grupo, o objetivo principal de João Pessoa era o fornecimento do aparelho do Estado frente aos coronéis.
Com a Revolução de 1930, após os primeiros anos de instabilidade no novo governo federal, o Estado brasileiro lançou-se na campanha de combate ao banditismo como nunca ocorrera antes, unificando a ação de perseguição a Lampião e colocando a cabeça dos principais cangaceiros a prêmio. Contudo, o cangaço ainda resistiu até 1940, quando foi liquidado o último grupo, liderado por Corisco.
CONCLUSÃO
A compreensão das secas não apenas como fenômeno climático mas sobre tudo relacionada com a estrutura sócio-econômica e política no decorrer da história brasileira é de vital importância para o entendimento da persistência de certas práticas nos dias de hoje.
No estudo das secas nordestinas fica evidenciada com clareza que a persistência de seus efeitos deve-se a ação das oligarquias locais sempre se apropriando dos recursos destinados a população flagelada, além de não interessar a esses grupos o fim de tão de tão rico veio de verbas.
Com relação ao cangaço percebe-se que de um modo geral, este movimento sempre perseguido pela ordem constituída, na verdade foi bastante tolerado enquanto era interessante tolerar e tirar proveito, mas a partir de alterações dentro da constituição do estado burguês principalmente no pós-30 a repressão ampliou-se até a sua extinção. Contudo, vale lembrar que o fim do cangaço não se deve exclusivamente ao aparelho repressivo, as conhecidas “volante”, mas, também as alterações sócio-econômicas e políticas que reduziram as condições de organização dos bandos de cangaceiros.
Na verdade os problemas aqui abordados: oligarquias, secas e cangaço têm um fio condutor e explicativo que é a estrutura agrária e fundiária do Nordeste. Esperamos que o debate que se seguirá aprofunde determinados pontos apenas referenciados neste trabalho.
Sobre as secas do período colonial existem poucos relatos, mas no período imperial esses trabalhos se evoluam em relatórios de viajantes estrangeiros no Brasil e os primeiros estudos oficiais sobre a região das secas.
João Gonçalves de Souza apresenta uma sistematização cronológica dos estudos elaborados e das propostas de ação contra os efeitos das secas (1979 – 77/81), Percebe-se claramente que a maioria desses estudos dizem respeito ao Ceará, enquanto que as demais províncias ficaram desfalcadas de estudo específicos. A Paraíba possui poucos trabalhos substanciais, valendo contudo destacar as memórias do engenheiro Francisco Pereira da Silva (1847 e 1848), um relatório e uma memória do engenheiro Francisco Soares da Silva Retumba (1886, e o relatório do engenheiro Joaquin Nogueira Jaguaribe (1889).
Com a seca de 1877/79, amplia-se o debate sobre o problema das estiagens prolongadas, com sessões no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro. A partir daí, são realizados estudos e pesquisas, ainda que de forma aleatória, até a criação de órgãos específicos para tratarem do assunto na República Velha, quando esses estudos adquirem uma certa sistematização e periodicidade. Na verdade foi a Inspetoria de Obras Contra as Secas, criada em 1909, que institucionalizou a pesquisa sobre as condições do semi-árido nordestino, sendo o seu período inicial de atuação o mais profícuo em estudos e publicações, contando com um verdadeiro exército de cientistas brasileiros e principalmente estrangeiros, a fazer levantamentos geográficos, pluviométricos, hidrográficos, mapeamentos cartográficos, etc.
De um modo geral, o estudo das secas sob os aspectos técnicos já foi elaborado e reelaborado, contudo o tempo passa e as secas continuam não só a acontecer, nas principalmente a Ca flagelos à população sertaneja.
Isso se dá, não por incompetência ou inviabilidade das propostas apresentadas, mas essencialmente devido a interesses políticos e econômicos que o fenômeno das secas envolve.
Daí a importância de compreender a ligação entre os interesses oligárquicos e a perpetuação das secas, bem como a eclosão de movimentos sociais nos períodos de seca. Segundo Rui Facó, “contra a fome e a miséria que aumentam com a seca, manifestam-se dois tipos de reação da parte dos pobres do campo”:
· a formação de grupos de cangaceiros que lutam de armas nas mãos, assaltando fazendas, saqueando comboios e armazéns de víveres nas próprias cidades e vilas;
· a formação de seitas de místicos-fanáticos em torno de um beato ou conselheiro para implorar dádivas aos céus e remir os pecados, que seriam as causas de sua desgraça”.
SECAS E OLIGARQUIAS
A relação entre secas e oligarquias é firmada a partir do momento em que a intervenção do Estado se faz presente. No decorrer do processo do desenvolvimento capitalista no Brasil, tanto a ação do Estado como os mecanismos utilizados pelas oligarquias se alteram, mas seu fim último permanece.
Desde período imperial, os municípios brasileiros encontravam-se sob o domínio de autoridades locais, representantes da estrutura agrária e escravista, apesar de todo o centralismo característico do Império brasileiro. Com a implantação do regime republicano esse poderio floresceu. A nova estrutura eleitoral, estendendo o direito de voto aos cidadãos alfabetizados independente das barreiras econômicas do sistema eleitoral imperial, aumentou o número de eleitores que garantiu aos chefes políticos locais manterem-se no poder indefinidamente.
A fase da Primeira República é marcada pela política de compromissos entre os segmentos da classe dominante brasileira, do coronel municipal ao presidente da República. Esta articulação ocorria da seguinte forma: “... ao mesmo tempo em que assegurava o poder às oligarquias regionais, a Política dos Governadores constituía-se numa política de compromisso nacional no sentido que imprimia uma coordenação nos três níveis de governo: a Presidência da República, mas cabia aos Estados a mediação dupla. No âmbito Federal, constituíam, através de suas bancadas, a base de sustentação do Governo (SIlVEIRA, 1878:173).
A estrutura de poder na Paraíba nesse período segue as linhas mestras do Estado Oligárquico instituído no Brasil. Sendo uma das características do sistema oligárquico a utilização dos benefícios proporcionados pelo Estado à população como oferta da própria oligarquia, as nordestinas lançam mão de um rico veio que é a ajuda federal em tempos de calamidades públicas: as secas.
A apropriação de verbas destinadas a atender os flagelados (Gêneros alimentícios, medicamento, etc.) ou construção de obras para outros fins, remontam ao final do século XIX e persistem até os dias de hoje. Referindo-se a seca de 1877, Roger cunniff caracteriza o nascimento da chamada “indústria da seca” nos seguintes termos: “...
“... Esta seca legou convencer a alguns que somente com largas injeções de dinheiro vindas de fora, eles poderiam continuar o desenvolvimento do interior e vencer seus velhos problemas (...) Ensinou aos nordestinos como fazer uma indústria das secas proporcionando um legado que serviu para dominar a política regional no próximo século”.
A “indústria da seca” pode ser visualizada em dois níveis: o local, onde ocorriam os desvios diretos de verbas e gêneros alimentícios por membros das comissões de socorros públicos, juntamente com tropeiros e comerciantes; e o nacional, com a conscientização dos representantes nordestinos no sentido de aproveitar e usar as secas como meio de conseguirem investimentos governamentais na região. Transcrevemos abaixo um trecho de um relatório do residente do Rio Grande do Norte em 1890, cujos pontos levantados demonstram a existência da “indústria da seca” e pensamos não diferir muito da situação na Paraíba: “em virtude da terrível seca que, desde o começo do ano passado, tem assolado este Estado, mais de trinta mil pessoas caíram em profunda e desoladora miséria. Mas, se a seca tem sido uma calamidade, maior calamidade ainda têm sido os socorros, na direção desse serviço. Fez-se dos socorros público um meio de arranjados eleitoras; estabeleceram-se comissões em todos os pontos do Estado, formadas com amigos particulares do Governo, as quais eram entregues grandes somas de dinheiro e grandes quantidades de farinha de mandioca, para distribuírem a o seu bel-prazer. O socorro era um favor dos amigos, e até hoje ainda não se fiscalizou verdadeiramente as despesas feitas com esse serviço.
O primeiro governo republicano na Paraíba, com Venâncio Neiva, encontrou o Estado enfrentando as conseqüências de uma seca que havia iniciado no regime imperial. Apesar das críticas da propaganda republicana, a política de socorros públicos imperial, o novo governo em nada alterou aquela política.
Durante o domínio da oligarquia alvarista, a Paraíba enfrentou a seca de 1903 e os repiquetes de 1898, 1900 e 1908 que muito abalaram a população e a economia do Estado. A ação da oligarquia seguia os moldes em uso, como a instalação de Comissões de Socorros Públicos em diversas localidades distribuindo, remédios e sementes. E as reclamações e denúncias eram também as de sempre, ou seja a má distribuição e os desvios da ajuda que mal chegava, às mãos da população carente.
As verbas para construção de obras eram aplicadas sem planejamento nem preocupação com a sua conclusão. Dentre os desvios denunciados neste período, um deles refere-se ao entesouramento da verba dos socorros em função do pagamento futuro do funcionalismo estadual.
A partir da criação da IOCS, posteriormente alterada para inspetoria federal (IFOCS) e departamento nacional (DNOCS), a política de socorros públicos é bastante modificada. Não mais ocorre a distribuição gratuita de gêneros alimentícios nem a construção de obras públicas que não digam respeito diretamente a prevenção aos efeitos da seca. Agora os flagelados são utilizados sistematicamente na construção das ditas obras preventivas e recebem um pagamento, que tanto podia ser em dinheiro como em espécie. No período inicial desse órgão as obras restringem-se a açudes públicos e particulares, perfuração de poços e estradas carroçáveis e de ferro.
Assim, os coronéis perdem o controle que tinham diretamente da distribuição dos socorros e os privilégios daí decorrentes. Porém novos meios são utilizados, visando o mesmo fim - extrair benefícios da ocorrência das secas e dos recursos para a sua prevenção, quais sejam: conseguir que o curso de determinadas estradas passe próximo as suas propriedades; construção de açudes públicos em terras particulares nunca desapropriadas; prêmios pela construção de açudes particulares, exploração de barracões para a venda de gêneros alimentícios, além de continuar garantida a manutenção da mão-de-obra na região, evitando o seu encarecimento no período pós-seca. Em síntese, este órgão federal é capturado pelos chefes municipais e oligarquias estaduais que se tornaram os maiores beneficiados pela nova política instituída.
Durante o domínio da oligarquia epitacista, a Paraíba enfrentou as secas de 1915/16 e a de 1919/20. Estando a IOCS/IFOCS em pleno e normal funcionamento, os coronéis ligados ao epitacismo não precisaram mais esperar por uma seca para usufruir econômica e politicamente os benefícios em seu nome. Com a ascensão de Epitácio à Presidência da República (1919/1922) altas verbas foram investidas no Nordeste, fazendo parte de um plano de extinção dos problemas das secas. Estas verbas longe de solucionar o problema das secas reverteram-se para a manutenção e reforço dos setores dominantes da região frente a população realmente flagelada pelas secas.
O estudo do governo Epitácio Pessoa é bastante interessante, pois revela o desenrolar de atritos entre as frações da classe dominante brasileira, localizadas em regiões diferenciadas e com solicitações diversas também, tipo café versus seca. O que na verdade não leva a um enfretamento nem conflito entre os segmentos de uma mesma classe dominante. Contudo é importante o registro dessas arestas, e os jornais da época o fazem: enquanto os jornais do Distrito Federal promoviam uma forte campanha de oposição e crítica aos gastos federais na região nordestina, os jornais do Nordeste e especialmente da Paraíba não mediam elogios e esta mesma política.
SECAS E GANGAÇO
Na bibliografia existente sobre o cangaço nem sempre os autores concordam entre si com relação aos fatores determinantes e geradores deste fenômeno social.
Segundo Rui Facó, um dos caminhos para o cangaço começava com as dificuldades provenientes das secas pois, muitos sertanejos engajavam-se “nas chamadas obras contra as secas durante uma das calamidades periódicas. Chegadas as chuvas no ano seguinte, em geral as obras não prosseguiam, pois tinham mais por finalidade reter ali mão-de-obra excedente para o latifúndio. Uma vez que não podia absorver toda mão–de-obra disponível, os desocupados procuravam outro meio de vida, nem que fossem os assaltos armados, entrando para um grupo de cangaceiros”.
Para Maria Isaura Pereira Queiroz, que segue linha semelhante a Rui Facó, “o cangaço independente começou, pois com um período de marasmo econômico para as populações do Nordeste, devido às circunstâncias específicas de seu próprio meio, haviam sempre recorrido à complementações ocupacionais e financeiras fora dele; no período em questão, o meio exterior na da lhes oferecia, e a maior parte da população via-se confinada aos seus próprios recursos.”
Outros autores com Billy Jaynes Chandler superestimam o aparecimento do banditismo neste período. A fragilidade das instituições responsáveis pela lei, ordem e justiça também contribuiu grandemente.
Sem encontrar garantia de proteção nem do patrão, nem do Estado, muitas destas povoações do sertão se transformaram em verdadeiras selvas, onde cada um lutava por sua sobrevivência. “Paro, portanto, certo que o aparecimento do cangaço esteja intimamente ligado a este estado de desorganização social.”
Apesar das diferenças quanto ao determinante político ou econômico, alguns dos os autores são unânimes no que diz respeito a influência das secas que no surgimento de grupos de cangaceiros, quer na sua expansão. Chandler coloca que, “o banditismo geralmente florescia durante as secas mais intensas e se agravou durante o final da década de 1870. Embora já existisse em tempos normais, é muito provável que a freqüência com que as secas se repetiam no final do século XIX e início do século XX contribuiu para aumentar o nível de violência que caracterizou o cangaço”. E Queiroz a afirmar que, durante as secas, o engajamento no cangaço independente era o melhor meio para garantir a sobrevivência e, ao mesmo tempo, adquirir prestígio. Sobrevindo a falta de oportunidade de trabalho em regiões externas ao Nordeste, onde o sertanejo ia buscar um ganho suplementar indispensável, o cangaço independente novamente supriu os meios que faltavam e permitiu aos indivíduos mais ativos e inquietos uma oportunidade para afirmação de sua personalidade”.
Durante muito tempo existiram os “coutos” espécies de esconderijos onde se agrupavam fugitivos da sociedade, desde escravos fugidos, remanescentes de movimentos revoltosos até criminosos e ladrões, que se constituíam em grupos de bandoleiros com a tolerância de algum coronel das proximidades, esses grupos atuavam tanto em benefício próprio como em benefício dos coronéis a eles ligados.
Segundo Carlos Alberto Dória, os primeiros grupos de cangaceiros autônomos, sem a ambigüidade dos Valhacoutos surgiram durante a seca de 1877/79, com a proliferação de diversos grupos que às vezes lutava entre si, e outras aliavam-se para algum grande empreendimento (1982.33).
A atuação dos cangaceiros na Paraíba durante a seca de 1977/79 é relatada por José Américo de Almeida, cuja ênfase é dada à proliferação desses grupos com elementos que escapam das cadeias municipais arrombada; afirmado os grupos: o de Calandro, evadido da cadeia do Grato e cabeça dos 60 assalariados de Inocêncio Vermelho; o de Sebastião Pelado, inimigo dos primeiros; o dos Irmãos viriato, formado de mais de 40 bandidos; o dos Matheus e outros”.
Dentre os cangaceiros destacam-se as figuras de Jesuino brilhante, Antonio Silvino e Vígulino Ferreira da Silva, o Lampião, que lideraram por longa data bandos organizados .
Na seca de 1877/79, já referida, firmou-se o mito de Jesuíno Brilhante tipo do cangaceiro herói, justiceiro, protetor dos flagelados e da ordem Arthur S.F eid aborda este período nos seguintes termos: Eclode e grande seca. De 1877. Esta atinge a todos, inclusive os bens de Jesuino.
Ajuda os retirantes, inicialmente com mantimentos ainda seus. Posteriormente assalta comboios de alimentos do governo, distribuindo-os aos esfomeados. À justiça, adiciona-se a prática redistributiva de Jesuino Brilhante. Quando assalta os comboios do governo, justificavam-se pela administração dos comissários do governo, responsáveis pela administração dos socorros governamentais às vítimas da grande seca de 1877. Em legitima sua atitude como não atentatória à propriedade privada.
De 1896 a 1914 destaca-se o grupo de Antonio Silvino, que resistiu o quanto pode à modernização em curso no sertão nordestino, perseguido correios, queimando correspondência, cortando fios de telégrafos, arrancando da reat Western e saqueando empreiteiros das obras ferroviárias. Também tem seu nome ligado a prática de ações em prol dos pobres e desvalidos. Em 1912, Antonio Silvino Ligou-se a oposição ao governo da Paraíba, apoiando Franklin Dantas e Santa Cruz, em Alagoa do Monteiro, Favoráveis à deposição da oligarquia civil e a instauração da política salvacionista do Presidente Hermes da Fonseca , que na Paraíba tinha a frente o militar Rego Barros, apoiado pelo General Dantas Barreto, vitorioso em Pernambuco. Apesar de a salvação instalar-se em Pernambuco, o mesmo não aconteceu na Paraíba devido a acordos entre as oligarquias e o governo federal, mediados por Epitácio Pessoa.
Em conseqüência do crescimento da onda do banditismo aliado a agitação política, foi feito um pacto entre as elites dominantes para implementar uma perseguição conjunta e intensa aos grupos de cangaceiros, que foi assinado em 1912 pelos governos dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Esse acordo foi renovado e reforçado por iniciativa do governo de João Pessoa em 1928, e só contou com a confirmação dos Estados de Pernambuco e Ceará. Um dos pontos inovadores foi a permissão para a perseguição de cangaceiros além das fronteiras do Estado, ou seja, ficava permitida a livre entrada da polícia de um Estado em outro.
A atuação de Lampião cobre o período de 1918 a 1938, sendo que nos primeiros quatro anos como integrante do grupo de Sinhô Pereira. No decorrer desse tempo Lampião atuou em todo o sertão nordestino, fixando-se temporariamente em determinadas áreas.
De 1923 a 1926, o seu raio de ação restringiu-se praticamente a área fronteiriça dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, mais precisamente a altura da comarca de Princesa, já que Lampião mantinha relações de amizade com o sogro e o cunhado do coronel Zé Pereira, chefe político local.
Nesse período destaca-se o ataque a cidade de Sousa pelo grupo do cangaceiro paraibano Chico Pereira, cujo objetivo era não só o saque e a pilhagem mas também atacar o seu chefe político Otávio Mariz. Após o ataque a Sousa, o coronel Zé Pereira retirou o apoio ao grupo de Lampião, que teve de seguir para outras paragens.
Em meados de 1926, Lampião recebeu um chamado do Padre Cícero, para ir ao Juazeiro e lá se acertou a participação do seu grupo ao combate a Coluna Prestes, que percorreu o interior brasileiro de 1925 a 1927.
Lampião chegou a receber a patente de Capitão de armas e munição, mas não chegou a ocorrer enfrentamento entre os dois grupos.
Durante os vinte anos de atuação de Lampião alguns períodos foram de recolhimento e até de dispersão do bando, para em seguida retornarem a labuta.
Em várias mensagens dos presidentes do Estado da Paraíba encontram-se referências ao banditismo e ao cangaceirismo no que diz respeito a perturbação da ordem pública e a atuação da força pública na sua repressão.
João Suassuna, presidente do Estado de 1924 a 1928, em uma de sua mensagem refere-se ao cangaço e a sua repressão nos seguintes termos:
“Sinto-me contente de render esse tributo de justiça aos que souberam cumprir nobremente o dever, e o faço com a profunda convicção de que a Parahyba sempre honrou o seu, e exaurindo-se na luta e sendo alvo do ódio e da vindicta dos malfeitores quando encontravam nos territórios vizinhos seguros esconderijos, elementos de combate em homens e munições.
Amargamos essa delicada situação por meses e anos a fio, com perdas de vida, sacrifícios de recursos e perturbação econômica para a riqueza pública, na esperança de que o mal se curasse ao menos pelo próprio excesso. Nunca registrara nos anais do banditismo o efetivo de centenas de malfeitores, armados a fuzil Mauser e tão municiados como as forças que os perseguiam, mas era essa triste situação quando começaram a agir as dignas autoridades a que com respeito, já me referi, demonstrando que a deprimente calamidade era fruto da inação e desinteresse na campanha. Jugulada a malta capitaneada pelo hediondo Lampião, não mais sofremos incursões de cangaceiros, reentrou a nossa terra na tranqüilidade de que sempre gozara mas tinha o meu governo sacrificado parte do seu programa, pelo tempo e dinheiro absorvido na luta dos seus primeiros três anos e de que toda a Parahyba pode dar caloroso testemunho. Para enfrentar com eficiente galhardia os encargos do combate, teve o governo de adotar dispendiosas medidas: construção de quartéis para destacamento de vulto no interior; aumento do efetivo da força; aquisição de armas e munições, veículos e custeio de transporte; manutenção de vários contingentes volantes, só há pouco dissolvidos.
Contudo, é no governo de João Pessoa, que este assunto é mais discutido e trabalhado a nível administrativo, não só com a renovação do acordo já referido, mas sobretudo pela nova tática de combate ao cangaceirismo na Paraíba cerceando o seu abastecimento de armas. Foi a chamada política do desarmamento total, como expressa bem a sua mensagem: “... ainda mais inflexível me tornei contra o banditismo, normalmente contra os protetores de cangaceiros, certamente a causa principal da permanência a difusão desse flagelo. No dia imediato a minha posse no governo convoquei uma reunião de todos os chefes políticos presentes. Para lhes manifestar, de viva voz, o empenho em que estava e estou a perseguir, de preferência, os protetores de bandidos de proteção ao bandidismo, cuja causa principal eram os pequenos arsenais com que os fazendeiros desabusados costumavam abastecer os grupos afeiçoados.
Daí, o meu empenho de promover o desarmamento geral, posto em prática sem distinguir entre amigos e inimigos, humildes e poderosos tendo já atingidos alguns chefes da situação. Se nem todos chegaram ao ponto de fornecer armas e munições livremente, muitos era desapossados, com violência, desse material que supria os bandos esgotados, valendo tal concurso involuntário como um fator do cangaceirismo.
João Pessoa organizou um serviço de guarnecimento das fronteiras do Estado, fazendo remanejamento de tropas, além de instalar o rádiotelégrafo ligando a capital com as forças do interior para o pronto atendimento aos pedidos de socorros. Por trás dessa parafernália contra o cangaceirismo, que era mais de prevenção pois nesse período a Paraíba não estava sofrendo investidas de nenhum grupo, o objetivo principal de João Pessoa era o fornecimento do aparelho do Estado frente aos coronéis.
Com a Revolução de 1930, após os primeiros anos de instabilidade no novo governo federal, o Estado brasileiro lançou-se na campanha de combate ao banditismo como nunca ocorrera antes, unificando a ação de perseguição a Lampião e colocando a cabeça dos principais cangaceiros a prêmio. Contudo, o cangaço ainda resistiu até 1940, quando foi liquidado o último grupo, liderado por Corisco.
CONCLUSÃO
A compreensão das secas não apenas como fenômeno climático mas sobre tudo relacionada com a estrutura sócio-econômica e política no decorrer da história brasileira é de vital importância para o entendimento da persistência de certas práticas nos dias de hoje.
No estudo das secas nordestinas fica evidenciada com clareza que a persistência de seus efeitos deve-se a ação das oligarquias locais sempre se apropriando dos recursos destinados a população flagelada, além de não interessar a esses grupos o fim de tão de tão rico veio de verbas.
Com relação ao cangaço percebe-se que de um modo geral, este movimento sempre perseguido pela ordem constituída, na verdade foi bastante tolerado enquanto era interessante tolerar e tirar proveito, mas a partir de alterações dentro da constituição do estado burguês principalmente no pós-30 a repressão ampliou-se até a sua extinção. Contudo, vale lembrar que o fim do cangaço não se deve exclusivamente ao aparelho repressivo, as conhecidas “volante”, mas, também as alterações sócio-econômicas e políticas que reduziram as condições de organização dos bandos de cangaceiros.
Na verdade os problemas aqui abordados: oligarquias, secas e cangaço têm um fio condutor e explicativo que é a estrutura agrária e fundiária do Nordeste. Esperamos que o debate que se seguirá aprofunde determinados pontos apenas referenciados neste trabalho.
Paraiba e seus Patrimonios
Sítios Arquiológicos da Paraíba
Em se tratando de arqueologia, a Paraíba possui um potencial invejável.No município de Ingá, encontra-se o sítio arqueológico mais visitado do Estado, conhecido como Pedra do Ingá , onde estão gravadas, na dura rocha, no leito de um rio, dezenas e dezenas de inscrições rupestres, formando fantásticos painéis com mensagens até hoje não decifradas.
Embora ainda fazendo parte do desconhecido, os achados da Pedra do Ingá estão já há bastante tempo catalogados por notáveis arqueólogos como um dos mais importantes documentos líticos, motivando permanente e incessantes pesquisas, que buscam informações mais nítidas sobre a vida e os costumes de civilizações passadas.
Seriam as itacoatiaras do Ingá manifestações dos deuses? O que estes antepassados quiseram transmitir, com suas inscrições sincronizadas, esculpidas na rocha? As respostas vêm sendo tentadas por arqueólogos, antropólogos, astrônomos e ufólogos, que chegam de várias partes do mundo, interessados em desvendar esses mistérios.
O destaque do Sítio Arqueológico são três painéis de riquíssima arte rupestre. Existem sulcos e pontos capsulares seqüênciados, ordenados, que lembram constelações, serpentes, fetos e variados animais, todas parecendo o modo que os indígenas ou os visitantes de outras latitudes tinham para anunciar idéias ou registrar fatos e lendas. O bloco principal, de 24 metros de comprimento por cerca de 4 metros de altura, divide o rio Ingá de Bacamerte em dois, durante o inverno. No verão, o rio corre por trás das inscrições.
No sítio arqueológico de Ingá surgiu um Museu de História Natural, que acolhe cerca de duas dezenas de fósseis de animais que aí viveram, retirados do sítio Maringá e em Riachão do Bacamarte.
O sítio arqueológico de Ingá é ainda uma reserva ecológica da biosfera da caatinga, onde encontram-se diversas espécies de árvores, entre elas uma velha baraúna, com mais de 100 anos de vida. Curiosamente, a ingazeira, espécie de árvore que inspirou o nome da cidade, desapareceu a mais de 40 anos. A prefeitura de Ingá está trazendo da cidade de Areia várias mudas de ingazeira, a fim de restaurar um pouco da história local.
No alto sertão, mais propriamente no município de Sousa, encontra-se o Vale dos Dinossauros, uma vasta área onde estão registradas inúmeras pegadas fossilizadas de animais pré-históricos, transformadas em rochas pela ação do tempo.
Fortaleza de Santa Catarina
A construção primitiva data de 1585, e foi construída em taipa de pilão pelo alemão Cristóvão Linz, por iniciativa do Capitão-mor Frutuoso Barbosa, em local por ele escolhido. A contrução da obra contou com a ajuda de 110 soldados espanhóis da Cavalaria de Olinda, bem como mais de 700 índios e 100 negros de expedição por terra. O forte localiza-se à margem direita do Rio Paraíba, que desemboca no estuário de cabedelo e começou a chamar-se Forte São Felipe em homenagem ao soberano espanhol Felipe II. Mais tarde o forte passou a chamar-se Cabedelo, expressão que significa "Pequeno Cabo". Mais tarde o forte passou a chamar-se Santa Catarina em homenagem à duquesa portuguesa Dona Catarina de Bragança, fato que coincidiu com a Capela da Fortaleza, que era dedicada à Santa Catarina de Alexandria. Quando o capitão deixou Cabedelo, a fortaleza foi destruída pelos indígenas, sendo reconstruída no início do século XVII. Resistiu aos ataques holandeses até 1634, quando por fim estes tiveram vitória. Em 1637, o Conde Maurício de Nassau, a rebatizou com o nome de Forte Margarida, sofrendo reformas comprovadas pela presença de tiljolos holandeses. Com a restauração do domínio português em 1654, a fortaleza recuperou seu antigo nome de Santa Cantarina, pois a capelinha em seu interior era dedicada a essa santa com sua bela imagem barroca. Era conhecida também por Fortaleza do Cabedelo ou Forte do Matos( em homenagem ao seu segundo comandante João de Matos Cardoso). Em 1698 passou por nova remodelação, que lhe deu sua forma atual. As pedras de cantaria vieram de Lisboa como lastro de navio, e o projeto do Sargento-mor Pedro Correia Rebello, com alterações do engenheiro Luis Francisco Pimentel. Em 1703, D. Pedro II de Portugal mandou fazer reparos, e quando sua irmã Dona Catarina assumiu a regência do trono, mandou fazer obras para melhor aparelhar a fortaleza. Entre 1729 e 1734 foi coberto o corpo da guarda e feita a abóbada do portão. Em 1817 caiu em mãos dos revolucionários republicanos. Passou por um longo período de abandono, até ficar em ruínas. Foi restaurada pelo IPHAN, entre 1974 e 1978, de acordo com a planta do século XVIII. " Possui formato irregular, com 2 bastiões e 4 pontas. Tem fosso com entrada pelo mar, dotado de contramuralha até a ponte. A entrada se faz através de portada em arco pleno e colunas de pedra regulares, encimada por brasão".
Padroeira da Cidade
O 5 de agosto é consagrado a Nossa Senhora das Neves porque foi na madrugada deste dia que a mãe de Jesus teria feito nevar em pleno verão. O fato é narrado desde o século IV, quando uma promessa de um nobre romano deu origem ao milagre. Como o nobre não possuía herdeiros, ele decidiu consagrar sua fortuna à glória de Deus, juntamente com a esposa. Uma imagem da Virgem Maria apareceu em seu sonho, dizendo para que ele edificasse uma basílica em sua homenagem. Segundo a aparição, o local seria indicado por uma colina coberta de neve. No dia seguinte, ele viu o monte Esquilino coberto de neve, mesmo em um dos dias mais quentes da estação. O milagre foi presenciado pelo papa Libério, bem como de todo o clero. A basílica foi chamada de Nossa Senhora das Neves, devido ao fenômeno climático.
O templo ainda é conhecido pelo nome de Santa Maria Maior, já que é a mais importante das igrejas de Roma dedicadas à Maria. Apesar de ser mais louvada pelos italianos, os portugueses por serem católicos fervorosos deram o nome à capital da Província da Paraíba.
Em se tratando de arqueologia, a Paraíba possui um potencial invejável.No município de Ingá, encontra-se o sítio arqueológico mais visitado do Estado, conhecido como Pedra do Ingá , onde estão gravadas, na dura rocha, no leito de um rio, dezenas e dezenas de inscrições rupestres, formando fantásticos painéis com mensagens até hoje não decifradas.
Embora ainda fazendo parte do desconhecido, os achados da Pedra do Ingá estão já há bastante tempo catalogados por notáveis arqueólogos como um dos mais importantes documentos líticos, motivando permanente e incessantes pesquisas, que buscam informações mais nítidas sobre a vida e os costumes de civilizações passadas.
Seriam as itacoatiaras do Ingá manifestações dos deuses? O que estes antepassados quiseram transmitir, com suas inscrições sincronizadas, esculpidas na rocha? As respostas vêm sendo tentadas por arqueólogos, antropólogos, astrônomos e ufólogos, que chegam de várias partes do mundo, interessados em desvendar esses mistérios.
O destaque do Sítio Arqueológico são três painéis de riquíssima arte rupestre. Existem sulcos e pontos capsulares seqüênciados, ordenados, que lembram constelações, serpentes, fetos e variados animais, todas parecendo o modo que os indígenas ou os visitantes de outras latitudes tinham para anunciar idéias ou registrar fatos e lendas. O bloco principal, de 24 metros de comprimento por cerca de 4 metros de altura, divide o rio Ingá de Bacamerte em dois, durante o inverno. No verão, o rio corre por trás das inscrições.
No sítio arqueológico de Ingá surgiu um Museu de História Natural, que acolhe cerca de duas dezenas de fósseis de animais que aí viveram, retirados do sítio Maringá e em Riachão do Bacamarte.
O sítio arqueológico de Ingá é ainda uma reserva ecológica da biosfera da caatinga, onde encontram-se diversas espécies de árvores, entre elas uma velha baraúna, com mais de 100 anos de vida. Curiosamente, a ingazeira, espécie de árvore que inspirou o nome da cidade, desapareceu a mais de 40 anos. A prefeitura de Ingá está trazendo da cidade de Areia várias mudas de ingazeira, a fim de restaurar um pouco da história local.
No alto sertão, mais propriamente no município de Sousa, encontra-se o Vale dos Dinossauros, uma vasta área onde estão registradas inúmeras pegadas fossilizadas de animais pré-históricos, transformadas em rochas pela ação do tempo.
Fortaleza de Santa Catarina
A construção primitiva data de 1585, e foi construída em taipa de pilão pelo alemão Cristóvão Linz, por iniciativa do Capitão-mor Frutuoso Barbosa, em local por ele escolhido. A contrução da obra contou com a ajuda de 110 soldados espanhóis da Cavalaria de Olinda, bem como mais de 700 índios e 100 negros de expedição por terra. O forte localiza-se à margem direita do Rio Paraíba, que desemboca no estuário de cabedelo e começou a chamar-se Forte São Felipe em homenagem ao soberano espanhol Felipe II. Mais tarde o forte passou a chamar-se Cabedelo, expressão que significa "Pequeno Cabo". Mais tarde o forte passou a chamar-se Santa Catarina em homenagem à duquesa portuguesa Dona Catarina de Bragança, fato que coincidiu com a Capela da Fortaleza, que era dedicada à Santa Catarina de Alexandria. Quando o capitão deixou Cabedelo, a fortaleza foi destruída pelos indígenas, sendo reconstruída no início do século XVII. Resistiu aos ataques holandeses até 1634, quando por fim estes tiveram vitória. Em 1637, o Conde Maurício de Nassau, a rebatizou com o nome de Forte Margarida, sofrendo reformas comprovadas pela presença de tiljolos holandeses. Com a restauração do domínio português em 1654, a fortaleza recuperou seu antigo nome de Santa Cantarina, pois a capelinha em seu interior era dedicada a essa santa com sua bela imagem barroca. Era conhecida também por Fortaleza do Cabedelo ou Forte do Matos( em homenagem ao seu segundo comandante João de Matos Cardoso). Em 1698 passou por nova remodelação, que lhe deu sua forma atual. As pedras de cantaria vieram de Lisboa como lastro de navio, e o projeto do Sargento-mor Pedro Correia Rebello, com alterações do engenheiro Luis Francisco Pimentel. Em 1703, D. Pedro II de Portugal mandou fazer reparos, e quando sua irmã Dona Catarina assumiu a regência do trono, mandou fazer obras para melhor aparelhar a fortaleza. Entre 1729 e 1734 foi coberto o corpo da guarda e feita a abóbada do portão. Em 1817 caiu em mãos dos revolucionários republicanos. Passou por um longo período de abandono, até ficar em ruínas. Foi restaurada pelo IPHAN, entre 1974 e 1978, de acordo com a planta do século XVIII. " Possui formato irregular, com 2 bastiões e 4 pontas. Tem fosso com entrada pelo mar, dotado de contramuralha até a ponte. A entrada se faz através de portada em arco pleno e colunas de pedra regulares, encimada por brasão".
Padroeira da Cidade
O 5 de agosto é consagrado a Nossa Senhora das Neves porque foi na madrugada deste dia que a mãe de Jesus teria feito nevar em pleno verão. O fato é narrado desde o século IV, quando uma promessa de um nobre romano deu origem ao milagre. Como o nobre não possuía herdeiros, ele decidiu consagrar sua fortuna à glória de Deus, juntamente com a esposa. Uma imagem da Virgem Maria apareceu em seu sonho, dizendo para que ele edificasse uma basílica em sua homenagem. Segundo a aparição, o local seria indicado por uma colina coberta de neve. No dia seguinte, ele viu o monte Esquilino coberto de neve, mesmo em um dos dias mais quentes da estação. O milagre foi presenciado pelo papa Libério, bem como de todo o clero. A basílica foi chamada de Nossa Senhora das Neves, devido ao fenômeno climático.
O templo ainda é conhecido pelo nome de Santa Maria Maior, já que é a mais importante das igrejas de Roma dedicadas à Maria. Apesar de ser mais louvada pelos italianos, os portugueses por serem católicos fervorosos deram o nome à capital da Província da Paraíba.
Paraiba e sua população Indigena
Antes da chegada dos portugueses aqui na América e a conseqüente ocupação do território brasileiro, a Paraíba já era habitada por grupos indígenas que ocuparam primeiramente o litoral; pertenciam a grande tribo Cariri e vieram provavelmente da região amazônica.
Devido à sua agressividade, foram chamados de tapuias por outros nativos, o que significa inimigos. Por volta de 1500 chegaram novas famílias indígenas, pertencentes à Nação Tupi-Guarani: eram os Potiguaras, emigrados do litoral maranhense e que se situaram na parte norte do litoral paraibano, desde as proximidades da Baía da Traição até os contrafortes da Borborema, de onde moveram guerra aos Cariris; o resultado foi o deslocamento destes últimos, para as regiões sertanejas.
Na época da conquista da Paraíba – segunda metade do século XVI – chegaram outros silvícolas, dessa vez pertencentes à tribo Tabajara, também de origem Tupi-Guarani, mas logo tornaram-se inimigos tradicionais dos Potiguaras, fixando-se na várzea do rio Paraíba.
Na segunda metade do século XVII, a maior parte da população ainda era constituída de índios.
O nível de civilização do índio paraibano era considerável. Muitos sabiam ler e conheciam ofícios como a carpintaria. Esses índios tratavam bem os jesuítas e os missionários que lhes davam atenção.
A maioria dos índios estava de passagem do Período Paleolítico para o Neolítico. A língua falada por eles era o tupi-guarani, utilizado também pelos colonos na comunicação com os índios. O tupi-guarani mereceu até a criação de uma gramática elaborada pelo Padre José de Anchieta.
2 – Os Cariris
Os índios Cariris se encontravam em maior número que os Tupis e ocupavam uma área que se estendia desde o planalto da Borborema até os limites do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Os Cariris eram índios que diziam ter vindo de um grande lago. Estudiosos acreditam que eles tenham vindo do amazonas ou da Lagoa Maracaibo, na Venezuela.
A Nação Cariri dividia-se em várias tribos das quais citaremos apenas as que existiam em território paraibano e proximidades. Esses grupos na Paraíba eram os seguintes: Paiacus, Icós, Sucurus, Ariús, Panatis, Canindés, Pegas, Janduis, Bultrins e Carnoiós. Destes, os Tapuias Pegas ficaram conhecidos nas lutas contra os bandeirantes.
3 – Os Tupis
Os Tupis habitavam a zona mais próxima ao litoral e estavam divididos em Potiguaras e Tabajaras.
a) Tabajaras: Na época da fundação da Paraíba, os Tabajaras formavam um grupo de aproximadamente cinco mil pessoas. O seu nome indicava que viviam em tabas ou aldeias. Eram sedentários e de fácil convívio. A aliança que firmaram com os portugueses foi de grande proveito para os índios quando da conquista da Paraíba e fundação de João Pessoa.
Todos os aldeamentos ao sul do Cabo Branco pertenciam a indígenas dessa tribo e deram origem a muitas cidades e vilas, como, Aratagui (Alhandra), Jacoca (Conde), Piragibe (João Pessoa), Tibiri (Santa Rita), Pindaúna (Gramame), Taquara, Acaú, Pitimbu. Os Tabajaras parecem ter deixado o território paraibano em 1599.
b) Potiguaras: Eram mais numerosos que os Tabajaras e ocupavam uma pequena região nos limites do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Estavam localizados na parte norte do rio Paraíba, curso do rio Mamanguape e serra da Copaoba, foram rechaçados para o Rio Grande do Norte e aldeiamentos na Bahia de Traição, onde ainda hoje se encontram seus remanescentes.
Esses índios locomoviam-se constantemente, deixando aldeias para trás e formando outra. Com esta constante locomoção os índios ocuparam áreas desabitadas. Da serra da Copaoba, para o Sul, excetuando-se as aldeias estabelecidas no litoral, ao que parece, em nenhum ponto se fixaram. Toda a região do Agreste Acatingado que se estende de Guarabira a Pedras de Fogo, passando por Alagoa Grande, Alagonha, Mulungu, Sapé, Gurinhém, desocupada, no dizer de Horácio de Almeida ou assim foi encontrada quando da conquista.
Os Potiguaras eram uma das tribos mais populosas da nação Tupi, desempenharam importante papel na guerra holandesa com cujos povos se aliaram. Anos antes eles também foram aliados dos franceses, que mantinham feitorias no estuário do Paraíba e Baía da Traição (Acejutibiró) e de onde faziam incursões até a serra da Copaoba (Serra da Raiz) para a extração do pau-brasil. Esses índios resistiram feroz e bravamente, desde o início da conquista portuguesa.
Ainda hoje, encontram-se tribos indígenas potiguaras localizadas na Baía da Traição, mas apenas em uma aldeia a São Francisco, onde não há miscigenados, pois a tribo não aceita a presença de caboclos, termo que eles utilizavam para com as pessoas que não pertencem a tribo.
Atualmente, as aldeias constituem reservas indígenas mal administradas pelo governo, e suas terras, quase todas, foram griladas por grandes proprietários e usinas da região, mencionando-se a Companhia de Tecidos Rio Tinto, hoje desativada.
A principal atividade desses índios é a pesca e em menor escala, a agricultura.
Devido à sua agressividade, foram chamados de tapuias por outros nativos, o que significa inimigos. Por volta de 1500 chegaram novas famílias indígenas, pertencentes à Nação Tupi-Guarani: eram os Potiguaras, emigrados do litoral maranhense e que se situaram na parte norte do litoral paraibano, desde as proximidades da Baía da Traição até os contrafortes da Borborema, de onde moveram guerra aos Cariris; o resultado foi o deslocamento destes últimos, para as regiões sertanejas.
Na época da conquista da Paraíba – segunda metade do século XVI – chegaram outros silvícolas, dessa vez pertencentes à tribo Tabajara, também de origem Tupi-Guarani, mas logo tornaram-se inimigos tradicionais dos Potiguaras, fixando-se na várzea do rio Paraíba.
Na segunda metade do século XVII, a maior parte da população ainda era constituída de índios.
O nível de civilização do índio paraibano era considerável. Muitos sabiam ler e conheciam ofícios como a carpintaria. Esses índios tratavam bem os jesuítas e os missionários que lhes davam atenção.
A maioria dos índios estava de passagem do Período Paleolítico para o Neolítico. A língua falada por eles era o tupi-guarani, utilizado também pelos colonos na comunicação com os índios. O tupi-guarani mereceu até a criação de uma gramática elaborada pelo Padre José de Anchieta.
2 – Os Cariris
Os índios Cariris se encontravam em maior número que os Tupis e ocupavam uma área que se estendia desde o planalto da Borborema até os limites do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Os Cariris eram índios que diziam ter vindo de um grande lago. Estudiosos acreditam que eles tenham vindo do amazonas ou da Lagoa Maracaibo, na Venezuela.
A Nação Cariri dividia-se em várias tribos das quais citaremos apenas as que existiam em território paraibano e proximidades. Esses grupos na Paraíba eram os seguintes: Paiacus, Icós, Sucurus, Ariús, Panatis, Canindés, Pegas, Janduis, Bultrins e Carnoiós. Destes, os Tapuias Pegas ficaram conhecidos nas lutas contra os bandeirantes.
3 – Os Tupis
Os Tupis habitavam a zona mais próxima ao litoral e estavam divididos em Potiguaras e Tabajaras.
a) Tabajaras: Na época da fundação da Paraíba, os Tabajaras formavam um grupo de aproximadamente cinco mil pessoas. O seu nome indicava que viviam em tabas ou aldeias. Eram sedentários e de fácil convívio. A aliança que firmaram com os portugueses foi de grande proveito para os índios quando da conquista da Paraíba e fundação de João Pessoa.
Todos os aldeamentos ao sul do Cabo Branco pertenciam a indígenas dessa tribo e deram origem a muitas cidades e vilas, como, Aratagui (Alhandra), Jacoca (Conde), Piragibe (João Pessoa), Tibiri (Santa Rita), Pindaúna (Gramame), Taquara, Acaú, Pitimbu. Os Tabajaras parecem ter deixado o território paraibano em 1599.
b) Potiguaras: Eram mais numerosos que os Tabajaras e ocupavam uma pequena região nos limites do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Estavam localizados na parte norte do rio Paraíba, curso do rio Mamanguape e serra da Copaoba, foram rechaçados para o Rio Grande do Norte e aldeiamentos na Bahia de Traição, onde ainda hoje se encontram seus remanescentes.
Esses índios locomoviam-se constantemente, deixando aldeias para trás e formando outra. Com esta constante locomoção os índios ocuparam áreas desabitadas. Da serra da Copaoba, para o Sul, excetuando-se as aldeias estabelecidas no litoral, ao que parece, em nenhum ponto se fixaram. Toda a região do Agreste Acatingado que se estende de Guarabira a Pedras de Fogo, passando por Alagoa Grande, Alagonha, Mulungu, Sapé, Gurinhém, desocupada, no dizer de Horácio de Almeida ou assim foi encontrada quando da conquista.
Os Potiguaras eram uma das tribos mais populosas da nação Tupi, desempenharam importante papel na guerra holandesa com cujos povos se aliaram. Anos antes eles também foram aliados dos franceses, que mantinham feitorias no estuário do Paraíba e Baía da Traição (Acejutibiró) e de onde faziam incursões até a serra da Copaoba (Serra da Raiz) para a extração do pau-brasil. Esses índios resistiram feroz e bravamente, desde o início da conquista portuguesa.
Ainda hoje, encontram-se tribos indígenas potiguaras localizadas na Baía da Traição, mas apenas em uma aldeia a São Francisco, onde não há miscigenados, pois a tribo não aceita a presença de caboclos, termo que eles utilizavam para com as pessoas que não pertencem a tribo.
Atualmente, as aldeias constituem reservas indígenas mal administradas pelo governo, e suas terras, quase todas, foram griladas por grandes proprietários e usinas da região, mencionando-se a Companhia de Tecidos Rio Tinto, hoje desativada.
A principal atividade desses índios é a pesca e em menor escala, a agricultura.
Paraiba e a presença holandesa
Portugal desde 1580 estava sob domínio espanhol, e conseqüentemente, o Brasil.A instalação da empresa açucareira no Brasil contou com a participação holandesa, desde o financiamento das instalações até a comercialização no mercado europeu. Assim, quando Felipe II proibiu a manutenção dessas relações comerciais, tirou dos holandeses uma grande fonte de lucros, levando-os a reagirem com a invasão ao Nordeste brasileiro. Para isso, os holandeses organizaram uma Companhia – a Companhia das Índias Ocidentais –, e decidiram invadir a capital, em 1624. Prenderam o Governador Geral e o enviaram para a Holanda.
Não conseguiram, no entanto, governar a região. Sob o comando de D. Marcos Teixeira, as forças brasileiras mataram vários chefes batavos, enfraquecendo as tropas holandesas. Em maio de 1625, eles foram expulsos da Bahia pela esquadra de Fradique Toledo Osório.
As invasões holandesas atingem também a Paraíba e através de ataques contínuos a Cabedelo, onde a resistência foi muito acentuada, tentam se fixar em nossas terras, porém só concretizando em 1634, quando desembarcam ao norte da foz do Jaguaribe e conseguiram vitória sobre as tropas do governador paraibano Antônio de Albuquerque Maranhão e partindo para dominar Cabedelo, onde tiveram êxito.
Em dezembro de 1634 os holandeses entraram na cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves e passaram a administra-las até 1645.
A preocupação inicial dos holandeses consistiu em manter defesas, para estabilizar a conquista, e atrair a simpatia dos habitantes da Paraíba, cuja capital teve a denominação mudada para Frederica. A Fortaleza de Santa Catarina, no Cabedelo, foi rebatizada como Margareth.
Alguns dos nossos moradores pressentindo a derrota e não querendo se submeter aos inimigos, retiraram-se da Capitania. Porém antes da retirada, queimavam os canaviais e inutilizavam os engenhos. André Vital de Negreiros foi o primeiro a tocar fogo no engenho do seu pai e muitos seguiram-lhe o exemplo.
Para impedir possível rebelião, os holandeses tanto fortificaram a Igreja de São Francisco e o convento de Santo Antônio, a cujas portas instalaram entrincheiramentos e bateria, quanto ocuparam a inacabada Igreja de São Bento, na Rua Nova. Quando os religiosos franciscanos tentaram desobedecer às ordens dos novos senhores, foram expulsos da Capitania.
2 – Nova organização política, social e econômica
Os holandeses reconheceram a desvantagem de ver a terra desamparada, engenhos abandonados, outros danificados. Então se prestaram a fazer com os moradores uma espécie de pacto. Duarte Gomes da Silveira foi um dos primeiros a se apresentar ao inimigo e serviu de mediador entre os moradores e os invasores. Não traindo os seus, mas para não entregar de tudo o que lhes custara tanto trabalho.
O primeiro governador da província holandesa da Paraíba e Rio Grande do Norte foi Servaes Carpentier que em nome do Príncipe de Orange, dos Estados Gerais e da Companhia fez aos paraibanos, em ata de 13 de janeiro de 1635, as seguintes promessas: ofereceram anistia, liberdade de consciência e de culto católico, manutenção do regime de propriedade, proteção aos negócios e observâncias das leis portuguesas nas pendências aos naturais da terra.
Tais recomendações surtiram efeito, daí porque não foram poucos os que aderiram aos invasores. O padre jesuíta Manoel Morais abjurou a fé católica e embarcou para a Holanda, onde se fez calvinista e casou.
No plano administrativo, conservou-se parte da antiga administração, subordinada, porém, ao diretor geral, função inicialmente ocupada pelo conselheiro Servaes Carpentier. Funcionários denominados escabinos e escoltetos encarregou-se de administra a justiça e cobrar impostos.
No plano econômico-social, os holandeses mantiveram a escravidão. Com esse objetivo, ocuparam, preliminarmente, a província portuguesa de angola, na África, principal fonte de fornecimento de cativos. Introduzindo aperfeiçoamentos técnicos como moendas metálicas, no lugar das antigas, feitas de madeira, ofereceram empréstimos aos proprietários de engenhos. A maior parte destes, liderados por Duarte Gomes da Silveira aceitou a oferta.
A principal colaboração recebida pelos holandeses proveio dos índios Potiguaras enquadrados pelos caciques Pedro Poti e Paraupaba. Em troca, os holandeses chegaram a realizar assembléia de índios para a qual os principais do Ceará e Pernambuco enviaram representantes à vila de Itapessica, em Pernambuco.
3 – A Resistência anti-holandesa
O controle holandês sobre a Paraíba durou apenas vinte anos, de 1634 a 1654, e nunca se fez total. Isso porque, desde cedo, os que não o aceitaram partiram para a luta armada que assolou a várzea do Paraíba. Nesta os flamengos nunca conseguiram firmar-se.
Já em 1636, o segundo diretor geral Ippo Eyssens, tido como arbitrário, foi morto numa emboscada, quando assistia a farinhada no engenho Santo Antônio. O principal responsável foi o capitão Francisco Rabello, o Rabellinho. Reagindo, os holandeses procuraram apresentar combate no Tibiri, que foi evitado pelos luso-brasileiros que pretendia retrair-se e recorrer a ataques rápidos e de surpresa. Era a guerrilha. Por conta desta os holandeses nunca se sentiram seguro na Paraíba, salvo durante algum tempo na Capital e, mais tarde, no interior da Fortaleza de Santa Catarina. A repressão holandesa caracterizou-se pela brutalidade. Alguns engenhos e propriedades foram confiscados. A pena capital foi igualmente aplicada, e, em 1645, o diretor geral Paul Linge, responsável por enforcamentos, mandou arrastar pela cidade o corpo de condenado que morrera na prisão.
A tensão somente aliviou entre 1638 e 1644, durante a administração dos diretores Elias Hercman e Gisberth Wirth. Por essa época, chegou ao Brasil o conde Maurício de Nassau, que se instalou no Recife, com artistas, cientistas, e estudiosos do melhor nível.
Emancipados da Espanha, em 1640, os portugueses encontravam-se com as finanças abaladas, de modo que alguns conselheiros do rei, com o padre Antônio Vieira, o maior sábio do mundo luso da época, elaboraram documento que propunha a preservação de todo Norte pelos holandeses que se absteriam de invadir o restante do Brasil e as possessões lusas no Oriente.
Esse documento ganhou a denominação de papel forte, tão convincente pareciam suas razões. Na Paraíba, os proprietários e altos funcionários, beneficiários da invasão flamenga, concordaram com os termos.
Não foi esse, porém, o caso do jovem André Vital de Negreiros. Paraibano, filho de proprietários portugueses, participou da campanha anti-holandesa de 1624, na Bahia , onde ficou por algum tempo. Em 1630, encontrava-se em Olinda, quando os flamengos dominaram a cidade. Novamente na Paraíba, entre 1634 e 1636, nunca pactuou com invasor que o respeitava.
De 1636 a 1644 permaneceu em Portugal onde, em vão, tentou mobilizar os espíritos em prol da resistência. Sem conseguir o intento, retornou ao Brasil, desembarcando na praia pernambucana de Tamandaré, acima da qual, em Santo Antônio do Cabo, fez junção com as tropas pernambucanas de João Fernandes Vieira. A luta doravante, iria travar-se em campo aberto, e, nela, Vidal de Negreiros revelaria dons de estrategista. Participante das duas batalhas dos Montes Guararapes, figurou entre os chefes que receberam a rendição holandesa, na Campina da Taborda. Anteriormente, não hesitara em atear fogo aos canaviais do próprio pai, na Paraíba.
Sua carreira foi uma sucessão de êxitos. Escolhidos para levar a Portugal os resultados da insurreição contra os holandeses, foi nomeado governador dos estados do Maranhão e Grão-Pará, que constituíam territórios independentes do restante do Brasil. Em 1662, designaram-no governador de Angola, onde fortificou a capital, Luanda. Ao falecer, em 1680, seus restos mortais foram transladados para a Igreja dos Prazeres, nos montes Guararapes.
Considerado um dos maiores Paraibanos de todos os tempos Vidal de Negreiros fez-se indiscutível chefe da Guerra de Libertação Nacional que a insurreição contra os holandeses representou. Com o afastamento dos espanhóis e retraimento dos portugueses, a peleja tomou dimensão nacionalista, nela se verificando a primitiva formação da Pátria.
Na Paraíba, a insurreição contra os flamengos propagou-se com tanta rapidez que, em 1645, o capitão Lopo Curado Garro, autor de relação das pugnas contra os holandeses no Nordeste, já dominava a região do Tibiri. Daí suas colunas ingressaram, nesse mesmo ano, na capital, de onde os holandeses se retiraram para a Fortaleza de Santa Catarina. Nos últimos nove anos de permanência na Paraíba, limitaram-se ao controle dessa fortificação.
4 – A Capitania da Paraíba na época da invasão holandesa
Na época da invasão holandesa, a população era dividida em dois grupos: os homens livres (holandeses, portugueses e brasileiros) e os escravos (de procedência brasileira ou africana). A mistura de raças não era bem vista pelo governo holandês, portanto, durante vinte e quatro anos de domínio holandês no Brasil, sabe-se de raras uniões entre holandeses e nativos, sendo consideradas uma exceção.
A Capitania da Paraíba de 1635 a 1645 teve como administradores alguns governadores holandeses:
Servaes Carpentier: Também governou o Rio Grande do Norte, e sua residência oficial foi no Convento São Francisco de onde para execução do seu intento, expulsaram os franciscanos que lá moravam. O Convento de São Francisco, além de ser a residência oficial do governo holandês, servia também para abrigo dos mercadores neerlandeses em ocasiões necessárias, servindo também de quartel, para os soldados da guarnição que serviam na cidade.
Ippo Elyssens: Foi um administrador violento e desonesto. Apoderou-se dos melhores engenhos da capitania. Foi morto quando assistia a uma farinhada no povoado do Espírito Santo.
Elias Herckmans: Governador holandês importante, que governou por cinco anos.
Sebastian Von Hogoveen: Governaria no lugar de Elias H., mas morreu antes de assumir o cargo.
Daniel Aberti: Substituto do anterior.
Paulo de lince: Foi derrotado pelos “Libertadores da Insurreição”, e retirou-se para Cabedelo.
5 – Cultura e contribuições holandesas
O capítulo das invasões holandesa na Paraíba não deve ser encarado apenas do ponto de vista militar. Bem mais importante fez-se a contribuição cultural dos invasores – e cultura é o que fica. Nesses termos, os flamengos contribuíram para o conhecimento da terra.
Tal deveu-se, em primeiro lugar, aos relatórios que produziram.
O primeiro, de autoria do conselheiro Servaes Carpentier, revela caráter ecológico, ao recomendar as áreas mais adequadas ao plantio da cana-de-açúcar, fumo e mandioca, além de criação de gado. Entusiasmado com a fertilidade da terra, Carpentier deteve-se, longamente, sobre as árvores, frutos e animais que nela se encontravam.
Descrição das Capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Parahyba e Rio Grande do Norte intitula-se o relatório assinado por Adriaen Verdonck, que teve um fim trágico. Segundo esse autor, a Paraíba, dispunha, em 1630, de dezoito a dezenove engenhos responsáveis por cento e cinqüenta mil arrobas anuais que significavam seiscentas a setecentas caixas de açúcar, embarcadas nos navios. Contudo, havia pouco, movimento de negócios na capital.
Em matéria de produção açucareira, o melhor documento de origem holandesa é o minucioso Relatório sobre as Capitanias Conquistadas no Brasil pelos Holandeses, datado de 1639, e de autoria de Adriaen Van Der Dussen. De portos, rios, cidades, freguesias, aldeias, escravos, pau-brasil e madeiras, fortificações, religião e abastecimento ocupa-se Dussen cujo texto detalha os vinte engenhos existentes na Paraíba, com as respectivas tarefas e lavradores.
O mais completo relatório sobre a Paraíba proveniente do domínio holandês, é a Descrição geral da Capitania da Paraíba, de Elias Herckman, objeto, em 1982, de duas edições, ambas em João Pessoa. Geógrafo, poeta e cartógrafo, Herckman que na condição de Diretor da Companhia das Índias Ocidentais, governou a Paraíba de 1636 a 1639, elaborou documento verdadeiramente modelar. A primeira parte é dedicada a capital, a segunda aos engenhos do vale do Paraíba e a terceira aos costumes dos índios Tapuias. Geografia Urbana, Economia e antropologia combinam-se, dessa forma, harmoniosamente.
Não conseguiram, no entanto, governar a região. Sob o comando de D. Marcos Teixeira, as forças brasileiras mataram vários chefes batavos, enfraquecendo as tropas holandesas. Em maio de 1625, eles foram expulsos da Bahia pela esquadra de Fradique Toledo Osório.
As invasões holandesas atingem também a Paraíba e através de ataques contínuos a Cabedelo, onde a resistência foi muito acentuada, tentam se fixar em nossas terras, porém só concretizando em 1634, quando desembarcam ao norte da foz do Jaguaribe e conseguiram vitória sobre as tropas do governador paraibano Antônio de Albuquerque Maranhão e partindo para dominar Cabedelo, onde tiveram êxito.
Em dezembro de 1634 os holandeses entraram na cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves e passaram a administra-las até 1645.
A preocupação inicial dos holandeses consistiu em manter defesas, para estabilizar a conquista, e atrair a simpatia dos habitantes da Paraíba, cuja capital teve a denominação mudada para Frederica. A Fortaleza de Santa Catarina, no Cabedelo, foi rebatizada como Margareth.
Alguns dos nossos moradores pressentindo a derrota e não querendo se submeter aos inimigos, retiraram-se da Capitania. Porém antes da retirada, queimavam os canaviais e inutilizavam os engenhos. André Vital de Negreiros foi o primeiro a tocar fogo no engenho do seu pai e muitos seguiram-lhe o exemplo.
Para impedir possível rebelião, os holandeses tanto fortificaram a Igreja de São Francisco e o convento de Santo Antônio, a cujas portas instalaram entrincheiramentos e bateria, quanto ocuparam a inacabada Igreja de São Bento, na Rua Nova. Quando os religiosos franciscanos tentaram desobedecer às ordens dos novos senhores, foram expulsos da Capitania.
2 – Nova organização política, social e econômica
Os holandeses reconheceram a desvantagem de ver a terra desamparada, engenhos abandonados, outros danificados. Então se prestaram a fazer com os moradores uma espécie de pacto. Duarte Gomes da Silveira foi um dos primeiros a se apresentar ao inimigo e serviu de mediador entre os moradores e os invasores. Não traindo os seus, mas para não entregar de tudo o que lhes custara tanto trabalho.
O primeiro governador da província holandesa da Paraíba e Rio Grande do Norte foi Servaes Carpentier que em nome do Príncipe de Orange, dos Estados Gerais e da Companhia fez aos paraibanos, em ata de 13 de janeiro de 1635, as seguintes promessas: ofereceram anistia, liberdade de consciência e de culto católico, manutenção do regime de propriedade, proteção aos negócios e observâncias das leis portuguesas nas pendências aos naturais da terra.
Tais recomendações surtiram efeito, daí porque não foram poucos os que aderiram aos invasores. O padre jesuíta Manoel Morais abjurou a fé católica e embarcou para a Holanda, onde se fez calvinista e casou.
No plano administrativo, conservou-se parte da antiga administração, subordinada, porém, ao diretor geral, função inicialmente ocupada pelo conselheiro Servaes Carpentier. Funcionários denominados escabinos e escoltetos encarregou-se de administra a justiça e cobrar impostos.
No plano econômico-social, os holandeses mantiveram a escravidão. Com esse objetivo, ocuparam, preliminarmente, a província portuguesa de angola, na África, principal fonte de fornecimento de cativos. Introduzindo aperfeiçoamentos técnicos como moendas metálicas, no lugar das antigas, feitas de madeira, ofereceram empréstimos aos proprietários de engenhos. A maior parte destes, liderados por Duarte Gomes da Silveira aceitou a oferta.
A principal colaboração recebida pelos holandeses proveio dos índios Potiguaras enquadrados pelos caciques Pedro Poti e Paraupaba. Em troca, os holandeses chegaram a realizar assembléia de índios para a qual os principais do Ceará e Pernambuco enviaram representantes à vila de Itapessica, em Pernambuco.
3 – A Resistência anti-holandesa
O controle holandês sobre a Paraíba durou apenas vinte anos, de 1634 a 1654, e nunca se fez total. Isso porque, desde cedo, os que não o aceitaram partiram para a luta armada que assolou a várzea do Paraíba. Nesta os flamengos nunca conseguiram firmar-se.
Já em 1636, o segundo diretor geral Ippo Eyssens, tido como arbitrário, foi morto numa emboscada, quando assistia a farinhada no engenho Santo Antônio. O principal responsável foi o capitão Francisco Rabello, o Rabellinho. Reagindo, os holandeses procuraram apresentar combate no Tibiri, que foi evitado pelos luso-brasileiros que pretendia retrair-se e recorrer a ataques rápidos e de surpresa. Era a guerrilha. Por conta desta os holandeses nunca se sentiram seguro na Paraíba, salvo durante algum tempo na Capital e, mais tarde, no interior da Fortaleza de Santa Catarina. A repressão holandesa caracterizou-se pela brutalidade. Alguns engenhos e propriedades foram confiscados. A pena capital foi igualmente aplicada, e, em 1645, o diretor geral Paul Linge, responsável por enforcamentos, mandou arrastar pela cidade o corpo de condenado que morrera na prisão.
A tensão somente aliviou entre 1638 e 1644, durante a administração dos diretores Elias Hercman e Gisberth Wirth. Por essa época, chegou ao Brasil o conde Maurício de Nassau, que se instalou no Recife, com artistas, cientistas, e estudiosos do melhor nível.
Emancipados da Espanha, em 1640, os portugueses encontravam-se com as finanças abaladas, de modo que alguns conselheiros do rei, com o padre Antônio Vieira, o maior sábio do mundo luso da época, elaboraram documento que propunha a preservação de todo Norte pelos holandeses que se absteriam de invadir o restante do Brasil e as possessões lusas no Oriente.
Esse documento ganhou a denominação de papel forte, tão convincente pareciam suas razões. Na Paraíba, os proprietários e altos funcionários, beneficiários da invasão flamenga, concordaram com os termos.
Não foi esse, porém, o caso do jovem André Vital de Negreiros. Paraibano, filho de proprietários portugueses, participou da campanha anti-holandesa de 1624, na Bahia , onde ficou por algum tempo. Em 1630, encontrava-se em Olinda, quando os flamengos dominaram a cidade. Novamente na Paraíba, entre 1634 e 1636, nunca pactuou com invasor que o respeitava.
De 1636 a 1644 permaneceu em Portugal onde, em vão, tentou mobilizar os espíritos em prol da resistência. Sem conseguir o intento, retornou ao Brasil, desembarcando na praia pernambucana de Tamandaré, acima da qual, em Santo Antônio do Cabo, fez junção com as tropas pernambucanas de João Fernandes Vieira. A luta doravante, iria travar-se em campo aberto, e, nela, Vidal de Negreiros revelaria dons de estrategista. Participante das duas batalhas dos Montes Guararapes, figurou entre os chefes que receberam a rendição holandesa, na Campina da Taborda. Anteriormente, não hesitara em atear fogo aos canaviais do próprio pai, na Paraíba.
Sua carreira foi uma sucessão de êxitos. Escolhidos para levar a Portugal os resultados da insurreição contra os holandeses, foi nomeado governador dos estados do Maranhão e Grão-Pará, que constituíam territórios independentes do restante do Brasil. Em 1662, designaram-no governador de Angola, onde fortificou a capital, Luanda. Ao falecer, em 1680, seus restos mortais foram transladados para a Igreja dos Prazeres, nos montes Guararapes.
Considerado um dos maiores Paraibanos de todos os tempos Vidal de Negreiros fez-se indiscutível chefe da Guerra de Libertação Nacional que a insurreição contra os holandeses representou. Com o afastamento dos espanhóis e retraimento dos portugueses, a peleja tomou dimensão nacionalista, nela se verificando a primitiva formação da Pátria.
Na Paraíba, a insurreição contra os flamengos propagou-se com tanta rapidez que, em 1645, o capitão Lopo Curado Garro, autor de relação das pugnas contra os holandeses no Nordeste, já dominava a região do Tibiri. Daí suas colunas ingressaram, nesse mesmo ano, na capital, de onde os holandeses se retiraram para a Fortaleza de Santa Catarina. Nos últimos nove anos de permanência na Paraíba, limitaram-se ao controle dessa fortificação.
4 – A Capitania da Paraíba na época da invasão holandesa
Na época da invasão holandesa, a população era dividida em dois grupos: os homens livres (holandeses, portugueses e brasileiros) e os escravos (de procedência brasileira ou africana). A mistura de raças não era bem vista pelo governo holandês, portanto, durante vinte e quatro anos de domínio holandês no Brasil, sabe-se de raras uniões entre holandeses e nativos, sendo consideradas uma exceção.
A Capitania da Paraíba de 1635 a 1645 teve como administradores alguns governadores holandeses:
Servaes Carpentier: Também governou o Rio Grande do Norte, e sua residência oficial foi no Convento São Francisco de onde para execução do seu intento, expulsaram os franciscanos que lá moravam. O Convento de São Francisco, além de ser a residência oficial do governo holandês, servia também para abrigo dos mercadores neerlandeses em ocasiões necessárias, servindo também de quartel, para os soldados da guarnição que serviam na cidade.
Ippo Elyssens: Foi um administrador violento e desonesto. Apoderou-se dos melhores engenhos da capitania. Foi morto quando assistia a uma farinhada no povoado do Espírito Santo.
Elias Herckmans: Governador holandês importante, que governou por cinco anos.
Sebastian Von Hogoveen: Governaria no lugar de Elias H., mas morreu antes de assumir o cargo.
Daniel Aberti: Substituto do anterior.
Paulo de lince: Foi derrotado pelos “Libertadores da Insurreição”, e retirou-se para Cabedelo.
5 – Cultura e contribuições holandesas
O capítulo das invasões holandesa na Paraíba não deve ser encarado apenas do ponto de vista militar. Bem mais importante fez-se a contribuição cultural dos invasores – e cultura é o que fica. Nesses termos, os flamengos contribuíram para o conhecimento da terra.
Tal deveu-se, em primeiro lugar, aos relatórios que produziram.
O primeiro, de autoria do conselheiro Servaes Carpentier, revela caráter ecológico, ao recomendar as áreas mais adequadas ao plantio da cana-de-açúcar, fumo e mandioca, além de criação de gado. Entusiasmado com a fertilidade da terra, Carpentier deteve-se, longamente, sobre as árvores, frutos e animais que nela se encontravam.
Descrição das Capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Parahyba e Rio Grande do Norte intitula-se o relatório assinado por Adriaen Verdonck, que teve um fim trágico. Segundo esse autor, a Paraíba, dispunha, em 1630, de dezoito a dezenove engenhos responsáveis por cento e cinqüenta mil arrobas anuais que significavam seiscentas a setecentas caixas de açúcar, embarcadas nos navios. Contudo, havia pouco, movimento de negócios na capital.
Em matéria de produção açucareira, o melhor documento de origem holandesa é o minucioso Relatório sobre as Capitanias Conquistadas no Brasil pelos Holandeses, datado de 1639, e de autoria de Adriaen Van Der Dussen. De portos, rios, cidades, freguesias, aldeias, escravos, pau-brasil e madeiras, fortificações, religião e abastecimento ocupa-se Dussen cujo texto detalha os vinte engenhos existentes na Paraíba, com as respectivas tarefas e lavradores.
O mais completo relatório sobre a Paraíba proveniente do domínio holandês, é a Descrição geral da Capitania da Paraíba, de Elias Herckman, objeto, em 1982, de duas edições, ambas em João Pessoa. Geógrafo, poeta e cartógrafo, Herckman que na condição de Diretor da Companhia das Índias Ocidentais, governou a Paraíba de 1636 a 1639, elaborou documento verdadeiramente modelar. A primeira parte é dedicada a capital, a segunda aos engenhos do vale do Paraíba e a terceira aos costumes dos índios Tapuias. Geografia Urbana, Economia e antropologia combinam-se, dessa forma, harmoniosamente.
Paraiba 1930 e seu governo
João Pessoa - um governante contra as oligarquias
Capítulo mais importante da História da Paraíba, a Revolução de 30 vinculou-se de tal maneira à ação político-administrativa do presidente João Pessoa que este terminou como ator histórico cuja morte precipitou sua deflagração.
Sobrinho de Epitácio e Ministro do Supremo Tribunal Militar, onde suas decisões revelavam-se severas para com oficiais superiores e indulgentes com subalternos e praças de pré, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque fazia-se, no Rio de Janeiro onde residia, importante peça da oligarquia epitacista. Sua função consistia em representar o tio junto aos poderes da República, intermediando verbas e discutindo providências da alçada das autoridades paraibanas. Sua correspondência revela-o atualizadíssimo com o que se passava no estado e consciente da problemática paraibana.
A indicação de João Pessoa para Presidência do Estado, unilateralmente formulada por Epitácio, verificou-se diante de (nova) crise da oligarquia epitacista. Esta estivera ameaçada em 1924, na sucessão de Solon de Lucena. Então, só a muito custo o candidato João Suassuna obteve assentimento do governo federal.
Uma vez no poder, Suassuna não foi bem sucedido. Administrativamente, o antigo jornalista, diretor do Tesouro e deputado federal, favoreceu a cultura algodoeira e valeu-se da prefeitura da capital para renovação das posturas desta, mas seu governo praticamente reduziu-se a isso.
Com pouca disposição para a coisa pública, passando mais tempo fora do palácio que neste, Suassuna representou o coronelato sertanejo no poder. Em seu governo, os chefes políticos tiveram as mãos inteiramente livres, com o que, na prática, organizou-se estrutura paralela de poder, superposta ao estado. Graves conflitos tiveram lugar em Ingá, Areia (Remigio), Catolé do Rocha, Misericórdia (atual Itaporanga), Mamanguape (Rio Tinto) e Teixeira. Nesses lugares a oposição não dispunha de garantias porque o governo atuava como parte nas disputas locais. A Justiça, também partidária, curvava-se aos poderosos. Favorecido pela leniência da presidência do estado, o cangaço ressurgiu com ímpeto e as queixas começaram a avolumar-se junto ao ministro João Pessoa, no Rio de Janeiro e Embaixador Epitácio Pessoa na Europa.
Mesmo assim, Suassuna começou a articular a própria sucessão. Da indicação de seu chefe de polícia Júlio Lyra e coronéis José Pereira e José Queiroga - a chamada chapa dos três Jotas para as presidências, primeira e segunda vice-presidências do estado, transparecia a intenção de montar esquema próprio, sertanista.
Epitácio seria figura simbólica e não foi consultado. O patriarca da oligarquia, então, decidiu intervir. Com a escolha do sobrinho tornava-se claro que a situação havia chegado a ponto extremo. No Rio, João Pessoa confessou a José Américo, convidado para a secretaria geral que iria para a Paraíba "dar uma vassourada".
Esta começou com discurso de posse a 22 de outubro de 1928. João Pessoa ameaçou céus e terras. Declarou que desejava assegurar garantias a todos e que levaria a polícia a vasculhar propriedades à procura de armas que abasteciam o cangaço. Muitos coronéis do epitacismo eram notórios coiteiros e engoliram em seco a advertência.
No exercício do governo, Pessoa revelou-se rápido e inflexível. Drásticas transferências alcançaram as mesas de rendas para retirá-las do controle dos potentados locais - ninguém escapava porque a lei era para todos. Desarmaram-se os proprietários e caminhões carregados de armas começaram a fazer o percurso entre pontos críticos do interior e a capital. Promotores de justiça comprometidos com o coronelato foram demitidos e Juízes de Direito postos em avulsão. A polícia foi reformulada, subordinando-se à Presidência do Estado. Jovens bacharéis foram nomeados para as delegacias de polícia, à margem de qualquer interferência política. Os prefeitos municipais, escolhidos pelo Presidente do Estado, passaram a dispor de mandato de quatro anos, proibida a recondução. Eleições para os conselhos municipais realizaram-se a trinta e um de dezembro de 1928 e onde a oposição triunfou, como em Sousa e teve boa votação na capital, não só seus mandatos foram respeitados como o governo dela se aproximou. Uma terceira força, o Partido Democrata de tendências urbanas e reformistas, principiou a adquirir espaço.
O curioso é que as reformas de João Pessoa voltavam-se contra o epitacismo que formalmente, constituía sua base de sustentação. Ocorre que não poderia deixar de ser assim. Os epitacistas encontravam-se no poder há treze anos e pactuavam com os desacertos que infelicitavam a Paraíba. Da Europa, preocupado, Epitácio escreveu, recomendando cautela. Populista, o sobrinho reformulou seus apoios, ligando-se diretamente a grupos urbanos de comerciantes, mulheres, estudantes e funcionários públicos e seguiu em frente.
Institucionalmente, sua orientação consistia em estabelecer a supremacia do Estado a que os coronéis se deveriam subordinar, com as funções de segurança e arrecadação vedadas a interferências político-partidárias. Nesse sentido, a orientação pessoista foi coerente. Arrecadação, segurança, obras públicas, crédito bancário, justiça e administração municipal foram recapturados ao coronelato e transferidos para o interior do Estado. Foram criadas quatro novas secretarias para exercício dessas funções. Os campos de experimentação algodoeiros, que funcionavam dentro das propriedades dos coronéis, passaram a ser conveniados com as prefeituras.
Na área financeira, João Pessoa lançou mão de agressiva política tributária - a dos impostos de barreira - para fazer com que as mercadorias que, ajudadas pelo contrabando, escoavam para as praças vizinhas, passassem a ser exportadas pelo porto de Cabedelo. Alíquotas elevadas incidiam sobre as mercadorias, quando comercializadas pelo sertão, mas essas taxas se reduziam, quando as operações se verificavam pelo litoral. Na imagem de um analista, a Paraíba viu-se cercada por muralha chinesa com a única porta do porto de Cabedelo.
As rendas públicas elevaram-se e João Pessoa pôde empreender realizações concentradas, sobretudo na capital. Era evidente a intenção de superar o isolamento desta, assim como a desaceleração do litoral.
Em dois anos de governo, João Pessoa restaurou a economia paraibana, praticamente falida, reorganizou o Banco do Estado, estimulou a agricultura e a indústria, abriu a Avenida Epitácio Pessoa, na Capital e várias estradas dentro do Estado, construiu pontes e aeródromos, remodelou o Liceu Paraibano, iniciou a reforma do Palácio da Redenção e a construção do Paraíba Palace, do Pavilhão do Chá, do Porto de Cabedelo, construiu o Palácio das Secretarias e a Praça Antenor Navarro, criou o Centro Educativo de Pindobal, entre outras obras.
Os beneficiários da antiga desarticulação econômica do Estado, porém reagiram. A Associação Comercial de Fortaleza, que controlava a produção paraibana do alto sertão, subscreveu moção de repúdio e sua congênere de Pernambuco levantou a possibilidade de intervenção federal na Paraíba. Os protestos mais veementes partiram do Recife, onde o grupo mercantil dos Pessoa de Queiroz contestou a orientação pessoista. Eram primos do governante paraibano, julgavam-se preteridos pelo tio Epitácio Pessoa e por isso mesmo, a polêmica azedou. Dispunham de jornal de larga circulação - o Jornal do Commercio do Recife - que tachou o governo paraibano de cupim tributário. A União respondeu no mesmo tom.
Na Guerra Tributária, travada de março a julho de 1929, pela Imprensa, já se esboçava o quadro da futura guerra civil de Princesa. Isto porque, enquanto João Pessoa contava com apoios na capital e centros urbanos, tinha contra si a burguesia compradora do porto da Recife, a que se ligavam os grandes proprietários de algodão e cana-de-açúcar. Entre esses destacavam-se o coronel José Pereira Lima, como mais influente chefe político do sertão e eminência parda do governo Suassuna e os Ribeiro Coutinho da várzea do Paraíba, cujos açúcar e gado a presidência do estado desejava taxados.
Eleições nacionais, guerra civil e Revolução de 30
O enlace de João Pessoa com a Revolução de 30 principiou em julho de 1929, quando da abertura da sucessão nacional. Rompendo a chamada aliança café-com-leite, por meio da qual São Paulo e Minas se revezavam no exercício da Presidência da República, o presidente Washington Luiz, paulista, fixou-se na candidatura de outro paulista de nome Júlio Prestes. Com este formaram dezessete Estados. A Paraíba foi esquecida, mas quando consultada, João Pessoa atendeu recomendação de Epitácio para que o sobrinho não se fiasse nos mineiros, mas se esses, porventura levantassem candidato de outro Estado a Paraíba deveria acompanhá-las.
Ora, o Presidente mineiro Antônio Carlos estava articulando a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Fazenda de Washington Luiz. A 29 de julho de 1929, João Pessoa resolveu apoiar Vargas. Era em relação ao governo federal, o Négo. A expressão não é autêntica, mas fidedigna. Quer dizer, não há como se pensar num telegrama - Négo! - mas o governante paraibano agiu como se assim houvesse procedido. Constituía-se, em oposição à candidatura oficial, a Aliança Liberal composta dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. João Pessoa seria escolhido candidato a vice-presidente da República na chapa aliancista.
Não tardou a repercussão desses acontecimentos sobre a política interna da Paraíba. A reação do Catete consistiu em hostilizar o governo paraibano, através da burocracia federal do Estado. Dívida contraída perante o Banco do Brasil foi imediatamente cobrada... e paga... Oficiais do exército, com que João Pessoa desejava contar para o comando da polícia não foram liberados. Alfândega, Correios, Telégrafos, Procuradoria da República e Juizado Federal, Obras contra as Secas, Delegacia Fiscal - todas essas repartições passaram a ser ostensivamente utilizadas contra o governo estadual. Os liberais foram delas excluídos para que prevalecessem as indicações da oposição.
Esta era, até então, muito pequena na Paraíba. Tratava-se do antigo Partido Republicano Conservador (PRC), sob a chefia do desembargador Heráclito Cavalcante, que até esses acontecimentos se aproximara de João Pessoa. Nas eleições do período, o PRC nunca elegeu qualquer representante, mas sua importância cresceu em função do suporte do governo federal. As ações deste na Paraíba, em termos de estradas, açudes e porto de Cabedelo, passaram a ser agenciadas pela Coligação Republicana da Paraíba cujo chefe, desembargador Heráclito, foi recebido por Washington Luiz. O Partido Republicano da Paraíba (de João Pessoa) viu-se desafiado no próprio território. A única exceção residiu no Serviço de Defesa do Algodão onde o agrônomo Alpheu Domingues prosseguiu prestando excelentes serviços ao governo paraibano. No algodão de que a Paraíba era o primeiro produtor nacional residia a chave da questão.
As eleições para Presidência da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados estavam marcadas para primeiro de março de 1930 e registraram campanha muito agitada na Paraíba.
Paralisaram-se as obras que o governo do estado considerava fundamentais - porto de Cabedelo e estrada de ferro de penetração - o que motivou protestos da imprensa liberal. Esta, exaltada, insuflava a opinião pública contra os representantes do governo federal e seguidores da chapa Júlio Prestes-Vital Soares que freqüentemente solicitavam garantias ao 22° Batalhão de Caçadores. O comando deste também experimentou mudanças para atender à nova situação. Era visível o desencontro entre autoridades federais e estaduais. Entre essas últimas não tardou a se constituir grupo que, levando a autonomia do Estado às últimas conseqüências, pregava a revolução. Inicialmente, João Pessoa não queria nem ouvir falar nesta. Aceitou-a mais tarde, pressionado pelas circunstancias.
Às vésperas do pleito, a dezesseis de fevereiro, João Pessoa convocou a Comissão do PRP para composição da chapa de senador e deputados federais. Sua idéia consistia em renová-la, inteiramente, o que significava o sacrifício da candidatura de João Suassuna a deputado federal. Pessoa, todavia, preservou um primo, Carlos Pessoa, mantido na chapa. Conforme auxiliares, o presidente, já rompido com um ramo da família - os Pessoa de Queiroz - não queria perder o apoio do outro, os Pessoa de Umbuzeiro, sua terra natal.
Este fato representou o pretexto para ruptura do coronelato governista com a Presidência do Estado. João Pessoa encontrava-se em excursão de propaganda política pelo interior onde, em Princesa Isabel, a recepção, a cargo do ex-deputado José Pereira, fez-se sintomaticamente fria. Pereira ouviu em silêncio o sacrifício do amigo Suassuna e o presidente recomendou à polícia que controlasse a situação no município. Os dois adversários mediam-se para luta que não tardaria.
João Pessoa ainda não havia regressado à capital quando José Pereira lhe enviou veemente telegrama de rompimento. A mensagem aludia às garantias que seriam oferecidas a seus correligionários e a Presidência respondeu ao mesmo tom. Apressadamente, a Coligação Republicana da Paraíba reformulou a chapa de deputados federais nela incluindo candidatos marginalizados pelo PRP - entre eles João Suassuna e Flávio Ribeiro, potentados do sertão e várzea do Paraíba. A refrega iria travar-se em todos os níveis.
Ato continuo, José Pereira organizou sua gente e marchou sobre Teixeira, reduto dos Dantas, seus aliados. O destacamento policial de Princesa retirou-se para Piancó, enquanto, pelo outro lado, formação de polícia precipitava-se sobre Teixeira. Ambos os lados pretextavam garantir as eleições. O choque foi inevitável.
A chamada guerra de Princesa principiou por Teixeira, no dia do pleito para Presidência e vice-presidência da República, senado e deputação federal, a primeiro de março de 30.
Financiados pelos Pessoa de Queiroz e apoiados pelo governo paulista de Júlio Prestes, os partidários do coronel José Pereira mobilizaram aproximadamente dois mil homens, dos quais oitocentos e cinqüenta na primeira linha, em armas. A essa última cifra subia o contingente da Polícia Militar do Estado.
José Pereira Lima era o mais poderoso coronel do sertão da Paraíba pelo qual falava como espécie de primeiro ministro. Vaidoso e simulado, assistira à erosão da autoridade sob o governo João Pessoa. Rico produtor de algodão, economicamente também vinha experimentando perdas. Seu algodão, destinado ao porto do Recife, onde os Pessoa de Queiroz o comercializavam, era exportado sem pagar impostos pelo Estado de Pernambuco. Com a política tributária de João Pessoa, via-se obrigado a sair por Cabedelo por meio de estradas insatisfatórias que só conectavam com a linha férrea em Campina Grande, a mais de trezentos quilômetros de Princesa. Os prejuízos do coronel tornavam-se elevados, o que o levava a secundar as reclamações dos Pessoa de Queiroz.
Vários outros coronéis também pensavam assim, daí porque o movimento de Princesa espalhou-se por Misericórdia, Conceição, Vale do Piancó, Catolé do Rocha, Pombal e Monteiro. Colunas pereiristas incursionaram sobre esses municípios defrontando-se com a polícia. A Secretaria de Segurança estabeleceu quartel-general em Piancó e dividiu suas forças em pequenos grupos para conter os revoltosos. Estes retraíram-se mas a luta chegou a um impasse - os pereiristas não conseguiram conflagrar o sertão para propiciar a intervenção do governo federal, mas os legalistas não lograram tomar Princesa. O ponto máximo da penetração da polícia foi o distrito de Tavares, onde coluna comandada pelo capitão João Costa passou de sitiante a sitiada. Seus integrantes alimentavam-se de milho torrado e bebiam a água pútrida das cacimbas.
Em matéria de organização, os pereiristas sacavam vantagem. Senhor absoluto dos comandados, José Pereira Lima decretou o Território Livre de Princesa que contava com Constituição (sic), jornal, bandeira e hino, tudo preparado no Recife. Do lado legalista, as coisas tornavam-se difíceis. O comando inicial da polícia não correspondia, e a corporação carecia de armas e munições, pois o governo federal recusava-se a fornecê-las. A posição do Presidente da República Washington Luiz era ambígua: o governo federal simpatizava com a rebelião, mas o Presidente que se recusava a apoiar o governo constituído de João Pessoa, proclamava que se o depusessem recorreria ao Exército para repô-lo no poder.
Dispondo de prestígio na capital e centros urbanos, João Pessoa recorreu à obtenção de donativos em armas e balas. Mineiros e gaúchos enviaram alguma coisa, mas a vigilância das autoridades federais na Paraíba dificultava o recebimento do material. Quando Pessoa pediu licença ao governo de Pernambuco para penetrar em seu território, a fim de cercar Princesa pela retaguarda, o governador Estácio Coimbra recusou o pedido. Os governantes do Ceará e Rio Grande do Norte também hostilizavam João Pessoa. O cerco à Paraíba era quase total.
Foi dentro desse quadro que se verificaram as apurações das eleições de primeiro de março. O juiz federal licenciou-se e igualmente o seu substituto, de modo que os trabalhos foram procedidos por elementos ligados à Coligação Republicana da Paraíba. Isso gerou distorções: para Presidente e vice-presidente da República, a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa obteve maioria de vinte mil votos, mas seus candidatos ao Senado e Câmara foram derrotados. A Comissão de Reconhecimento do Senado e Câmara Federal confirmou os resultados e os senadores e deputados eleitos, num total de cinco, ficaram com os heraclistas. Sob a liderança de A União, a imprensa pessoista reagiu com vigor, o mesmo acontecendo com os deputados liberais na Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro. A representação Paraibana foi taxada de "bancada dos cangaceiros de Princesa".
Reunindo as últimas energias, João Pessoa tentou solução no campo de batalha. Sob a coordenação de José Américo e Irineu Rangel, formaç8es legalistas foram reestruturadas e coluna com duzentos homens, transportada em caminhões, lançou-se ao assalto a Princesa. A incursão resultou em desastre. Em Água Branca, os legalistas foram emboscados, com perda de oitenta soldados e destruição dos veículos. Positivava-se o impasse.
Enquanto isso a conspiração arrefecia no plano nacional. Como o governo federal degolara toda representação paraibana e um terço da mineira, poupando a gaúcha, suspeitava-se de acordo secreto entre o Rio Grande do Sul e o Catete. Em contrapartida, João Pessoa aproximava-se da Revolução. O Tesouro Paraibano encontrava-se esvaziado, mas dois mil contos de réis foram enviados para financiamento do levante contra a República Velha. Sem os gaúchos, todavia, nada seria possível. Entre esses, partidários da revolução a qualquer preço, como Osvaldo Aranha e João Neves, pareciam isolados.
Na Paraíba, o prosseguimento da guerra civil de Princesa e o confronto entre os governos federal e estadual estimulavam ódios que cresciam. Os ressentimentos avolumaram-se quando, na capital, a polícia pretextando apreender armas, invadiu o escritório do advogado João Dantas, de prestigiosa família de Teixeira, cidade por onde começaram as ações armadas. Antes, um irmão de Dantas fora preso e inexplicavelmente remetido para o quartel-general legalista em Piancó.
Filho do coronel sertanejo Franklin Dantas, João Dantas era conhecido pelo ardor com que se dedicava à causa da Coligação Republicana da Paraíba. Considerando insuficiente a ação política, viajava seguidamente entre Recife, Princesa, Natal e Maceió. Não faltava quem enxergasse nesses deslocamentos tentativas de abertura de segunda frente que, partindo do vale do Camaratuba, na fronteira da Paraíba com o Rio Grande do Norte e sob cobertura do governo deste, poderia derrubar João Pessoa.
João Dantas não aceitou passivamente a violação do escritório. De temperamento aguerrido, recorreu ao Jornal do Comércio do Recife para publicação de violentos artigos contra Pessoa. A vinte e dois de julho, A União iniciou o revide, mediante explosiva série de reportagens diárias. Essas continham acusações contra os Dantas e outros dirigentes oposicionistas. A do dia vinte e cinco foi a mais contundente. Nela os Dantas eram considerados responsáveis pela apropriação de verbas federais. Pela ótica da correspondência então divulgada, isso causava divergências nas hostes oposicionistas onde cada chefe procurava apropriar-se de um quinhão dos recursos públicos.
No sábado, vinte e seis de julho, enquanto A União prosseguia divulgação das cartas políticas sobre o malbaratamento dos recursos federais na Paraíba, João Pessoa passou o governo ao primeiro vice-presidente Álvaro de Carvalho e viajou a Recife. Ali, avistou-se com o juiz federal Cunha Melo, com quem combinou medidas em prol da importação de armas para sua polícia. À tardinha, encontrava-se tomando chá, na confeitaria Glória, com dirigentes da Aliança Liberal de Pernambuco, quando foi alvejado à queima-roupa. O autor dos disparos, advogado João Dantas, encontrava-se acompanhado de um cunhado.
Na troca de tiros que se seguiu, o chofer de João Pessoa atingiu Dantas que, ferido, foi capturado. Pessoa foi conduzido a farmácia próxima, onde faleceu. A pregação contra o governo federal, responsabilizado pelo desfecho, começou na mesma hora. Liderava-a o professor e sindicalista Joaquim Pimenta, publicista cearense radicado no Recife que procurava oferecer conteúdo social à Aliança Liberal.
Na capital paraibana, o telegrama da morte de João Pessoa ocasionou enorme comoção. A sirene de A União tocou, convocando a população e imediatamente formaram-se grupos para vingança. Famílias perrepistas viram-se ameaçados e estabelecimentos comerciais depredados. Tiros e bombas de dinamite repetiam-se a curtos intervalos. Vários incêndios foram ateados. Os presos da cadeia pública, sensibilizados com a política de direitos humanos da presidência estadual, saíram às ruas. A Usina São João, dos Ribeiro Coutinho em Santa Rita, esteve na mira da exaltação popular. Autoridades federais e lideranças perrepistas recolheram-se ao quartel do 22° B.C., em busca de proteção. A exaltação alcançou outras cidades paraibanas como Campina Grande onde a família Agra se fez particularmente visada. Em Guarabira, o armazém da firma Vergara foi depredado.
Dois dias depois, o cadáver de João Pessoa foi transferido para a capital paraibana onde era cada vez maior a perda de controle da situação pelas autoridades. Parcialmente reprimida a conspiração revolucionária retomou impulso. Sua bandeira era agora o sacrifício do presidente paraibano. O sepultamento deste, no Rio de Janeiro, motivou discursos inflamados. A revolução passava à ordem do dia.
A luta de Princesa cessou e o substituto de João Pessoa, Álvaro de Carvalho, aproximou-se da guarnição federal para contenção da trama revolucionária. Para tanto, esperava o apoio do 22° Batalhão de Caçadores e seus auxiliares de governo. Em verdade, nem contava com um, nem com outros. O 22° B.C. estava minado por oficiais tenentistas, partidários da Aliança Liberal e da Revolução. Quanto aos secretários de governo, sob a liderança de José Américo e Ademar Vidal eram todos autonomistas, favoráveis à revolução. Isolado, Carvalho deixaria o governo, a quatro de outubro, quando da irrupção do movimento rebelde na Paraíba.
Os setenta dias que transcorreram entre a morte de João Pessoa e a Revolução de 30 constituíram um dos períodos mais dramáticos da História da Paraíba. Como as passeatas, discursos e boletins exaltados se sucedessem, o exército tentou intervir, o que aumentou a tensão. As autoridades federais reagiram, transferindo a sede da região militar e contingentes de todo nordeste para a Paraíba, mas os soldados que foram ocupar Princesa cruzaram a divisa com Pernambuco dando vivas a João Pessoa.
Nas ruas, a população era a lei. Enquanto estudantes e normalistas invadiam as repartições, mulheres e funcionários públicos ocupavam as galerias da Assembléia Legislativa, ovacionando os deputados liberais e apupando os perrepistas. Pronunciamentos arrebatados se sucediam. O nome da capital foi mudado para João Pessoa e o deputado Irenéo Joffily, filho do historiador, fez aprovar moção suspendendo de funções o segundo vice-presidente Júlio Lyra - acusado de participação na morte de João Pessoa - e colocando fora da lei o Presidente da República Washington Luiz. Transformada em Convenção Revolucionária, a Assembléia Legislativa aprovou a mudança da bandeira do Estado e o presidente Álvaro de Carvalho vetou a resolução. A Assembléia revogou o veto e a divergência afastou Carvalho definitivamente, das fileiras revolucionárias.
Quando outubro de 1930 fez seu aparecimento, a Paraíba encontrava-se ocupada por forças federais do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Bahia, estacionadas em Sousa, Santa Luzia, Princesa Isabel, Campina Grande, João Pessoa e Cabedelo. Duas pequenas embarcações da marinha de guerra patrulhavam o Rio Paraíba. Em contrapartida, os revolucionários contavam com a polícia militar, opinião pública (estadual e nacional), grupos armados de civis e quatro tenentes da guarnição federal que a quatro de outubro, levantariam o 22° B.C. O capitão Juarez Távora também se encontrava na Paraíba para chefiar o levante.
Este, que irrompeu na tarde de três de outubro em Porto Alegre, rebentou na madrugada seguinte, na Paraíba. Delegacias de polícia, estradas e comunicações foram controladas pelos revolucionários que, sob o comando do tenente Agildo Barata, tomaram de assalto o quartel do 22° B.C. em Cruz das Armas. O comandante da região militar Lavanère Wanderley, foi mortalmente ferido na operação. Em todo o estado, a guarnição federal transferiu-se para o lado revolucionário, sem maiores problemas, salvo em Sousa, onde o comandante Pedro Ângelo resistiu até a morte.
Na manhã de quatro de outubro, os jornais já circulavam anunciando a vitória da Revolução de 30 na Paraíba. Para os acontecimentos nacionais, isso tornou-se importante porque, irmanados, polícia da Paraíba e exército constituíram Grupo de Batalhões de Combate (GBC) que, sufocando resistência legalista em Recife, estendeu a revolução até a Bahia e Rio de Janeiro. Neste último, Washington Luiz seria deposto a 24 de outubro, encerrando-se a República Velha, isto é, a República das Oligarquias e dos coronéis.
(HISTÓRIA DA PARAÍBA - Lutas e Resistência - José Octávio)
Capítulo mais importante da História da Paraíba, a Revolução de 30 vinculou-se de tal maneira à ação político-administrativa do presidente João Pessoa que este terminou como ator histórico cuja morte precipitou sua deflagração.
Sobrinho de Epitácio e Ministro do Supremo Tribunal Militar, onde suas decisões revelavam-se severas para com oficiais superiores e indulgentes com subalternos e praças de pré, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque fazia-se, no Rio de Janeiro onde residia, importante peça da oligarquia epitacista. Sua função consistia em representar o tio junto aos poderes da República, intermediando verbas e discutindo providências da alçada das autoridades paraibanas. Sua correspondência revela-o atualizadíssimo com o que se passava no estado e consciente da problemática paraibana.
A indicação de João Pessoa para Presidência do Estado, unilateralmente formulada por Epitácio, verificou-se diante de (nova) crise da oligarquia epitacista. Esta estivera ameaçada em 1924, na sucessão de Solon de Lucena. Então, só a muito custo o candidato João Suassuna obteve assentimento do governo federal.
Uma vez no poder, Suassuna não foi bem sucedido. Administrativamente, o antigo jornalista, diretor do Tesouro e deputado federal, favoreceu a cultura algodoeira e valeu-se da prefeitura da capital para renovação das posturas desta, mas seu governo praticamente reduziu-se a isso.
Com pouca disposição para a coisa pública, passando mais tempo fora do palácio que neste, Suassuna representou o coronelato sertanejo no poder. Em seu governo, os chefes políticos tiveram as mãos inteiramente livres, com o que, na prática, organizou-se estrutura paralela de poder, superposta ao estado. Graves conflitos tiveram lugar em Ingá, Areia (Remigio), Catolé do Rocha, Misericórdia (atual Itaporanga), Mamanguape (Rio Tinto) e Teixeira. Nesses lugares a oposição não dispunha de garantias porque o governo atuava como parte nas disputas locais. A Justiça, também partidária, curvava-se aos poderosos. Favorecido pela leniência da presidência do estado, o cangaço ressurgiu com ímpeto e as queixas começaram a avolumar-se junto ao ministro João Pessoa, no Rio de Janeiro e Embaixador Epitácio Pessoa na Europa.
Mesmo assim, Suassuna começou a articular a própria sucessão. Da indicação de seu chefe de polícia Júlio Lyra e coronéis José Pereira e José Queiroga - a chamada chapa dos três Jotas para as presidências, primeira e segunda vice-presidências do estado, transparecia a intenção de montar esquema próprio, sertanista.
Epitácio seria figura simbólica e não foi consultado. O patriarca da oligarquia, então, decidiu intervir. Com a escolha do sobrinho tornava-se claro que a situação havia chegado a ponto extremo. No Rio, João Pessoa confessou a José Américo, convidado para a secretaria geral que iria para a Paraíba "dar uma vassourada".
Esta começou com discurso de posse a 22 de outubro de 1928. João Pessoa ameaçou céus e terras. Declarou que desejava assegurar garantias a todos e que levaria a polícia a vasculhar propriedades à procura de armas que abasteciam o cangaço. Muitos coronéis do epitacismo eram notórios coiteiros e engoliram em seco a advertência.
No exercício do governo, Pessoa revelou-se rápido e inflexível. Drásticas transferências alcançaram as mesas de rendas para retirá-las do controle dos potentados locais - ninguém escapava porque a lei era para todos. Desarmaram-se os proprietários e caminhões carregados de armas começaram a fazer o percurso entre pontos críticos do interior e a capital. Promotores de justiça comprometidos com o coronelato foram demitidos e Juízes de Direito postos em avulsão. A polícia foi reformulada, subordinando-se à Presidência do Estado. Jovens bacharéis foram nomeados para as delegacias de polícia, à margem de qualquer interferência política. Os prefeitos municipais, escolhidos pelo Presidente do Estado, passaram a dispor de mandato de quatro anos, proibida a recondução. Eleições para os conselhos municipais realizaram-se a trinta e um de dezembro de 1928 e onde a oposição triunfou, como em Sousa e teve boa votação na capital, não só seus mandatos foram respeitados como o governo dela se aproximou. Uma terceira força, o Partido Democrata de tendências urbanas e reformistas, principiou a adquirir espaço.
O curioso é que as reformas de João Pessoa voltavam-se contra o epitacismo que formalmente, constituía sua base de sustentação. Ocorre que não poderia deixar de ser assim. Os epitacistas encontravam-se no poder há treze anos e pactuavam com os desacertos que infelicitavam a Paraíba. Da Europa, preocupado, Epitácio escreveu, recomendando cautela. Populista, o sobrinho reformulou seus apoios, ligando-se diretamente a grupos urbanos de comerciantes, mulheres, estudantes e funcionários públicos e seguiu em frente.
Institucionalmente, sua orientação consistia em estabelecer a supremacia do Estado a que os coronéis se deveriam subordinar, com as funções de segurança e arrecadação vedadas a interferências político-partidárias. Nesse sentido, a orientação pessoista foi coerente. Arrecadação, segurança, obras públicas, crédito bancário, justiça e administração municipal foram recapturados ao coronelato e transferidos para o interior do Estado. Foram criadas quatro novas secretarias para exercício dessas funções. Os campos de experimentação algodoeiros, que funcionavam dentro das propriedades dos coronéis, passaram a ser conveniados com as prefeituras.
Na área financeira, João Pessoa lançou mão de agressiva política tributária - a dos impostos de barreira - para fazer com que as mercadorias que, ajudadas pelo contrabando, escoavam para as praças vizinhas, passassem a ser exportadas pelo porto de Cabedelo. Alíquotas elevadas incidiam sobre as mercadorias, quando comercializadas pelo sertão, mas essas taxas se reduziam, quando as operações se verificavam pelo litoral. Na imagem de um analista, a Paraíba viu-se cercada por muralha chinesa com a única porta do porto de Cabedelo.
As rendas públicas elevaram-se e João Pessoa pôde empreender realizações concentradas, sobretudo na capital. Era evidente a intenção de superar o isolamento desta, assim como a desaceleração do litoral.
Em dois anos de governo, João Pessoa restaurou a economia paraibana, praticamente falida, reorganizou o Banco do Estado, estimulou a agricultura e a indústria, abriu a Avenida Epitácio Pessoa, na Capital e várias estradas dentro do Estado, construiu pontes e aeródromos, remodelou o Liceu Paraibano, iniciou a reforma do Palácio da Redenção e a construção do Paraíba Palace, do Pavilhão do Chá, do Porto de Cabedelo, construiu o Palácio das Secretarias e a Praça Antenor Navarro, criou o Centro Educativo de Pindobal, entre outras obras.
Os beneficiários da antiga desarticulação econômica do Estado, porém reagiram. A Associação Comercial de Fortaleza, que controlava a produção paraibana do alto sertão, subscreveu moção de repúdio e sua congênere de Pernambuco levantou a possibilidade de intervenção federal na Paraíba. Os protestos mais veementes partiram do Recife, onde o grupo mercantil dos Pessoa de Queiroz contestou a orientação pessoista. Eram primos do governante paraibano, julgavam-se preteridos pelo tio Epitácio Pessoa e por isso mesmo, a polêmica azedou. Dispunham de jornal de larga circulação - o Jornal do Commercio do Recife - que tachou o governo paraibano de cupim tributário. A União respondeu no mesmo tom.
Na Guerra Tributária, travada de março a julho de 1929, pela Imprensa, já se esboçava o quadro da futura guerra civil de Princesa. Isto porque, enquanto João Pessoa contava com apoios na capital e centros urbanos, tinha contra si a burguesia compradora do porto da Recife, a que se ligavam os grandes proprietários de algodão e cana-de-açúcar. Entre esses destacavam-se o coronel José Pereira Lima, como mais influente chefe político do sertão e eminência parda do governo Suassuna e os Ribeiro Coutinho da várzea do Paraíba, cujos açúcar e gado a presidência do estado desejava taxados.
Eleições nacionais, guerra civil e Revolução de 30
O enlace de João Pessoa com a Revolução de 30 principiou em julho de 1929, quando da abertura da sucessão nacional. Rompendo a chamada aliança café-com-leite, por meio da qual São Paulo e Minas se revezavam no exercício da Presidência da República, o presidente Washington Luiz, paulista, fixou-se na candidatura de outro paulista de nome Júlio Prestes. Com este formaram dezessete Estados. A Paraíba foi esquecida, mas quando consultada, João Pessoa atendeu recomendação de Epitácio para que o sobrinho não se fiasse nos mineiros, mas se esses, porventura levantassem candidato de outro Estado a Paraíba deveria acompanhá-las.
Ora, o Presidente mineiro Antônio Carlos estava articulando a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Fazenda de Washington Luiz. A 29 de julho de 1929, João Pessoa resolveu apoiar Vargas. Era em relação ao governo federal, o Négo. A expressão não é autêntica, mas fidedigna. Quer dizer, não há como se pensar num telegrama - Négo! - mas o governante paraibano agiu como se assim houvesse procedido. Constituía-se, em oposição à candidatura oficial, a Aliança Liberal composta dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. João Pessoa seria escolhido candidato a vice-presidente da República na chapa aliancista.
Não tardou a repercussão desses acontecimentos sobre a política interna da Paraíba. A reação do Catete consistiu em hostilizar o governo paraibano, através da burocracia federal do Estado. Dívida contraída perante o Banco do Brasil foi imediatamente cobrada... e paga... Oficiais do exército, com que João Pessoa desejava contar para o comando da polícia não foram liberados. Alfândega, Correios, Telégrafos, Procuradoria da República e Juizado Federal, Obras contra as Secas, Delegacia Fiscal - todas essas repartições passaram a ser ostensivamente utilizadas contra o governo estadual. Os liberais foram delas excluídos para que prevalecessem as indicações da oposição.
Esta era, até então, muito pequena na Paraíba. Tratava-se do antigo Partido Republicano Conservador (PRC), sob a chefia do desembargador Heráclito Cavalcante, que até esses acontecimentos se aproximara de João Pessoa. Nas eleições do período, o PRC nunca elegeu qualquer representante, mas sua importância cresceu em função do suporte do governo federal. As ações deste na Paraíba, em termos de estradas, açudes e porto de Cabedelo, passaram a ser agenciadas pela Coligação Republicana da Paraíba cujo chefe, desembargador Heráclito, foi recebido por Washington Luiz. O Partido Republicano da Paraíba (de João Pessoa) viu-se desafiado no próprio território. A única exceção residiu no Serviço de Defesa do Algodão onde o agrônomo Alpheu Domingues prosseguiu prestando excelentes serviços ao governo paraibano. No algodão de que a Paraíba era o primeiro produtor nacional residia a chave da questão.
As eleições para Presidência da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados estavam marcadas para primeiro de março de 1930 e registraram campanha muito agitada na Paraíba.
Paralisaram-se as obras que o governo do estado considerava fundamentais - porto de Cabedelo e estrada de ferro de penetração - o que motivou protestos da imprensa liberal. Esta, exaltada, insuflava a opinião pública contra os representantes do governo federal e seguidores da chapa Júlio Prestes-Vital Soares que freqüentemente solicitavam garantias ao 22° Batalhão de Caçadores. O comando deste também experimentou mudanças para atender à nova situação. Era visível o desencontro entre autoridades federais e estaduais. Entre essas últimas não tardou a se constituir grupo que, levando a autonomia do Estado às últimas conseqüências, pregava a revolução. Inicialmente, João Pessoa não queria nem ouvir falar nesta. Aceitou-a mais tarde, pressionado pelas circunstancias.
Às vésperas do pleito, a dezesseis de fevereiro, João Pessoa convocou a Comissão do PRP para composição da chapa de senador e deputados federais. Sua idéia consistia em renová-la, inteiramente, o que significava o sacrifício da candidatura de João Suassuna a deputado federal. Pessoa, todavia, preservou um primo, Carlos Pessoa, mantido na chapa. Conforme auxiliares, o presidente, já rompido com um ramo da família - os Pessoa de Queiroz - não queria perder o apoio do outro, os Pessoa de Umbuzeiro, sua terra natal.
Este fato representou o pretexto para ruptura do coronelato governista com a Presidência do Estado. João Pessoa encontrava-se em excursão de propaganda política pelo interior onde, em Princesa Isabel, a recepção, a cargo do ex-deputado José Pereira, fez-se sintomaticamente fria. Pereira ouviu em silêncio o sacrifício do amigo Suassuna e o presidente recomendou à polícia que controlasse a situação no município. Os dois adversários mediam-se para luta que não tardaria.
João Pessoa ainda não havia regressado à capital quando José Pereira lhe enviou veemente telegrama de rompimento. A mensagem aludia às garantias que seriam oferecidas a seus correligionários e a Presidência respondeu ao mesmo tom. Apressadamente, a Coligação Republicana da Paraíba reformulou a chapa de deputados federais nela incluindo candidatos marginalizados pelo PRP - entre eles João Suassuna e Flávio Ribeiro, potentados do sertão e várzea do Paraíba. A refrega iria travar-se em todos os níveis.
Ato continuo, José Pereira organizou sua gente e marchou sobre Teixeira, reduto dos Dantas, seus aliados. O destacamento policial de Princesa retirou-se para Piancó, enquanto, pelo outro lado, formação de polícia precipitava-se sobre Teixeira. Ambos os lados pretextavam garantir as eleições. O choque foi inevitável.
A chamada guerra de Princesa principiou por Teixeira, no dia do pleito para Presidência e vice-presidência da República, senado e deputação federal, a primeiro de março de 30.
Financiados pelos Pessoa de Queiroz e apoiados pelo governo paulista de Júlio Prestes, os partidários do coronel José Pereira mobilizaram aproximadamente dois mil homens, dos quais oitocentos e cinqüenta na primeira linha, em armas. A essa última cifra subia o contingente da Polícia Militar do Estado.
José Pereira Lima era o mais poderoso coronel do sertão da Paraíba pelo qual falava como espécie de primeiro ministro. Vaidoso e simulado, assistira à erosão da autoridade sob o governo João Pessoa. Rico produtor de algodão, economicamente também vinha experimentando perdas. Seu algodão, destinado ao porto do Recife, onde os Pessoa de Queiroz o comercializavam, era exportado sem pagar impostos pelo Estado de Pernambuco. Com a política tributária de João Pessoa, via-se obrigado a sair por Cabedelo por meio de estradas insatisfatórias que só conectavam com a linha férrea em Campina Grande, a mais de trezentos quilômetros de Princesa. Os prejuízos do coronel tornavam-se elevados, o que o levava a secundar as reclamações dos Pessoa de Queiroz.
Vários outros coronéis também pensavam assim, daí porque o movimento de Princesa espalhou-se por Misericórdia, Conceição, Vale do Piancó, Catolé do Rocha, Pombal e Monteiro. Colunas pereiristas incursionaram sobre esses municípios defrontando-se com a polícia. A Secretaria de Segurança estabeleceu quartel-general em Piancó e dividiu suas forças em pequenos grupos para conter os revoltosos. Estes retraíram-se mas a luta chegou a um impasse - os pereiristas não conseguiram conflagrar o sertão para propiciar a intervenção do governo federal, mas os legalistas não lograram tomar Princesa. O ponto máximo da penetração da polícia foi o distrito de Tavares, onde coluna comandada pelo capitão João Costa passou de sitiante a sitiada. Seus integrantes alimentavam-se de milho torrado e bebiam a água pútrida das cacimbas.
Em matéria de organização, os pereiristas sacavam vantagem. Senhor absoluto dos comandados, José Pereira Lima decretou o Território Livre de Princesa que contava com Constituição (sic), jornal, bandeira e hino, tudo preparado no Recife. Do lado legalista, as coisas tornavam-se difíceis. O comando inicial da polícia não correspondia, e a corporação carecia de armas e munições, pois o governo federal recusava-se a fornecê-las. A posição do Presidente da República Washington Luiz era ambígua: o governo federal simpatizava com a rebelião, mas o Presidente que se recusava a apoiar o governo constituído de João Pessoa, proclamava que se o depusessem recorreria ao Exército para repô-lo no poder.
Dispondo de prestígio na capital e centros urbanos, João Pessoa recorreu à obtenção de donativos em armas e balas. Mineiros e gaúchos enviaram alguma coisa, mas a vigilância das autoridades federais na Paraíba dificultava o recebimento do material. Quando Pessoa pediu licença ao governo de Pernambuco para penetrar em seu território, a fim de cercar Princesa pela retaguarda, o governador Estácio Coimbra recusou o pedido. Os governantes do Ceará e Rio Grande do Norte também hostilizavam João Pessoa. O cerco à Paraíba era quase total.
Foi dentro desse quadro que se verificaram as apurações das eleições de primeiro de março. O juiz federal licenciou-se e igualmente o seu substituto, de modo que os trabalhos foram procedidos por elementos ligados à Coligação Republicana da Paraíba. Isso gerou distorções: para Presidente e vice-presidente da República, a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa obteve maioria de vinte mil votos, mas seus candidatos ao Senado e Câmara foram derrotados. A Comissão de Reconhecimento do Senado e Câmara Federal confirmou os resultados e os senadores e deputados eleitos, num total de cinco, ficaram com os heraclistas. Sob a liderança de A União, a imprensa pessoista reagiu com vigor, o mesmo acontecendo com os deputados liberais na Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro. A representação Paraibana foi taxada de "bancada dos cangaceiros de Princesa".
Reunindo as últimas energias, João Pessoa tentou solução no campo de batalha. Sob a coordenação de José Américo e Irineu Rangel, formaç8es legalistas foram reestruturadas e coluna com duzentos homens, transportada em caminhões, lançou-se ao assalto a Princesa. A incursão resultou em desastre. Em Água Branca, os legalistas foram emboscados, com perda de oitenta soldados e destruição dos veículos. Positivava-se o impasse.
Enquanto isso a conspiração arrefecia no plano nacional. Como o governo federal degolara toda representação paraibana e um terço da mineira, poupando a gaúcha, suspeitava-se de acordo secreto entre o Rio Grande do Sul e o Catete. Em contrapartida, João Pessoa aproximava-se da Revolução. O Tesouro Paraibano encontrava-se esvaziado, mas dois mil contos de réis foram enviados para financiamento do levante contra a República Velha. Sem os gaúchos, todavia, nada seria possível. Entre esses, partidários da revolução a qualquer preço, como Osvaldo Aranha e João Neves, pareciam isolados.
Na Paraíba, o prosseguimento da guerra civil de Princesa e o confronto entre os governos federal e estadual estimulavam ódios que cresciam. Os ressentimentos avolumaram-se quando, na capital, a polícia pretextando apreender armas, invadiu o escritório do advogado João Dantas, de prestigiosa família de Teixeira, cidade por onde começaram as ações armadas. Antes, um irmão de Dantas fora preso e inexplicavelmente remetido para o quartel-general legalista em Piancó.
Filho do coronel sertanejo Franklin Dantas, João Dantas era conhecido pelo ardor com que se dedicava à causa da Coligação Republicana da Paraíba. Considerando insuficiente a ação política, viajava seguidamente entre Recife, Princesa, Natal e Maceió. Não faltava quem enxergasse nesses deslocamentos tentativas de abertura de segunda frente que, partindo do vale do Camaratuba, na fronteira da Paraíba com o Rio Grande do Norte e sob cobertura do governo deste, poderia derrubar João Pessoa.
João Dantas não aceitou passivamente a violação do escritório. De temperamento aguerrido, recorreu ao Jornal do Comércio do Recife para publicação de violentos artigos contra Pessoa. A vinte e dois de julho, A União iniciou o revide, mediante explosiva série de reportagens diárias. Essas continham acusações contra os Dantas e outros dirigentes oposicionistas. A do dia vinte e cinco foi a mais contundente. Nela os Dantas eram considerados responsáveis pela apropriação de verbas federais. Pela ótica da correspondência então divulgada, isso causava divergências nas hostes oposicionistas onde cada chefe procurava apropriar-se de um quinhão dos recursos públicos.
No sábado, vinte e seis de julho, enquanto A União prosseguia divulgação das cartas políticas sobre o malbaratamento dos recursos federais na Paraíba, João Pessoa passou o governo ao primeiro vice-presidente Álvaro de Carvalho e viajou a Recife. Ali, avistou-se com o juiz federal Cunha Melo, com quem combinou medidas em prol da importação de armas para sua polícia. À tardinha, encontrava-se tomando chá, na confeitaria Glória, com dirigentes da Aliança Liberal de Pernambuco, quando foi alvejado à queima-roupa. O autor dos disparos, advogado João Dantas, encontrava-se acompanhado de um cunhado.
Na troca de tiros que se seguiu, o chofer de João Pessoa atingiu Dantas que, ferido, foi capturado. Pessoa foi conduzido a farmácia próxima, onde faleceu. A pregação contra o governo federal, responsabilizado pelo desfecho, começou na mesma hora. Liderava-a o professor e sindicalista Joaquim Pimenta, publicista cearense radicado no Recife que procurava oferecer conteúdo social à Aliança Liberal.
Na capital paraibana, o telegrama da morte de João Pessoa ocasionou enorme comoção. A sirene de A União tocou, convocando a população e imediatamente formaram-se grupos para vingança. Famílias perrepistas viram-se ameaçados e estabelecimentos comerciais depredados. Tiros e bombas de dinamite repetiam-se a curtos intervalos. Vários incêndios foram ateados. Os presos da cadeia pública, sensibilizados com a política de direitos humanos da presidência estadual, saíram às ruas. A Usina São João, dos Ribeiro Coutinho em Santa Rita, esteve na mira da exaltação popular. Autoridades federais e lideranças perrepistas recolheram-se ao quartel do 22° B.C., em busca de proteção. A exaltação alcançou outras cidades paraibanas como Campina Grande onde a família Agra se fez particularmente visada. Em Guarabira, o armazém da firma Vergara foi depredado.
Dois dias depois, o cadáver de João Pessoa foi transferido para a capital paraibana onde era cada vez maior a perda de controle da situação pelas autoridades. Parcialmente reprimida a conspiração revolucionária retomou impulso. Sua bandeira era agora o sacrifício do presidente paraibano. O sepultamento deste, no Rio de Janeiro, motivou discursos inflamados. A revolução passava à ordem do dia.
A luta de Princesa cessou e o substituto de João Pessoa, Álvaro de Carvalho, aproximou-se da guarnição federal para contenção da trama revolucionária. Para tanto, esperava o apoio do 22° Batalhão de Caçadores e seus auxiliares de governo. Em verdade, nem contava com um, nem com outros. O 22° B.C. estava minado por oficiais tenentistas, partidários da Aliança Liberal e da Revolução. Quanto aos secretários de governo, sob a liderança de José Américo e Ademar Vidal eram todos autonomistas, favoráveis à revolução. Isolado, Carvalho deixaria o governo, a quatro de outubro, quando da irrupção do movimento rebelde na Paraíba.
Os setenta dias que transcorreram entre a morte de João Pessoa e a Revolução de 30 constituíram um dos períodos mais dramáticos da História da Paraíba. Como as passeatas, discursos e boletins exaltados se sucedessem, o exército tentou intervir, o que aumentou a tensão. As autoridades federais reagiram, transferindo a sede da região militar e contingentes de todo nordeste para a Paraíba, mas os soldados que foram ocupar Princesa cruzaram a divisa com Pernambuco dando vivas a João Pessoa.
Nas ruas, a população era a lei. Enquanto estudantes e normalistas invadiam as repartições, mulheres e funcionários públicos ocupavam as galerias da Assembléia Legislativa, ovacionando os deputados liberais e apupando os perrepistas. Pronunciamentos arrebatados se sucediam. O nome da capital foi mudado para João Pessoa e o deputado Irenéo Joffily, filho do historiador, fez aprovar moção suspendendo de funções o segundo vice-presidente Júlio Lyra - acusado de participação na morte de João Pessoa - e colocando fora da lei o Presidente da República Washington Luiz. Transformada em Convenção Revolucionária, a Assembléia Legislativa aprovou a mudança da bandeira do Estado e o presidente Álvaro de Carvalho vetou a resolução. A Assembléia revogou o veto e a divergência afastou Carvalho definitivamente, das fileiras revolucionárias.
Quando outubro de 1930 fez seu aparecimento, a Paraíba encontrava-se ocupada por forças federais do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Bahia, estacionadas em Sousa, Santa Luzia, Princesa Isabel, Campina Grande, João Pessoa e Cabedelo. Duas pequenas embarcações da marinha de guerra patrulhavam o Rio Paraíba. Em contrapartida, os revolucionários contavam com a polícia militar, opinião pública (estadual e nacional), grupos armados de civis e quatro tenentes da guarnição federal que a quatro de outubro, levantariam o 22° B.C. O capitão Juarez Távora também se encontrava na Paraíba para chefiar o levante.
Este, que irrompeu na tarde de três de outubro em Porto Alegre, rebentou na madrugada seguinte, na Paraíba. Delegacias de polícia, estradas e comunicações foram controladas pelos revolucionários que, sob o comando do tenente Agildo Barata, tomaram de assalto o quartel do 22° B.C. em Cruz das Armas. O comandante da região militar Lavanère Wanderley, foi mortalmente ferido na operação. Em todo o estado, a guarnição federal transferiu-se para o lado revolucionário, sem maiores problemas, salvo em Sousa, onde o comandante Pedro Ângelo resistiu até a morte.
Na manhã de quatro de outubro, os jornais já circulavam anunciando a vitória da Revolução de 30 na Paraíba. Para os acontecimentos nacionais, isso tornou-se importante porque, irmanados, polícia da Paraíba e exército constituíram Grupo de Batalhões de Combate (GBC) que, sufocando resistência legalista em Recife, estendeu a revolução até a Bahia e Rio de Janeiro. Neste último, Washington Luiz seria deposto a 24 de outubro, encerrando-se a República Velha, isto é, a República das Oligarquias e dos coronéis.
(HISTÓRIA DA PARAÍBA - Lutas e Resistência - José Octávio)
Paraiba chega a republica
Quando da fundação do partido republicano no Rio de Janeiro em 1870, entre os seus fundadores contava com os paraibanos Aristides Lobo e Manoel Marques da Silva Acauã. Que foram os signatários do manifesto de 3 de Dezembro, e devido as atividades do partido que eram restritas ao eixo Rio de Janeiro e São Paulo, as propagandas do partido não chegaram a Paraíba em virtude da inexistência da imprensa republicana, e ao raiar a proclamação da república em 1889 a Gazeta da Paraíba que era um órgão monarquista de Eugênio Toscano de Brito cedeu uma de suas colunas para a propaganda republicana e no interior da Paraíba a cidade de Areia o jornal A Verdade e em Campina Grande a Gazeta do Sertão as vezes davam um vagido em prol da república. E quando o Conde D'Eu esteve na Paraíba na missão de dissipar os vestígios as propagandas republicanas e para combatê-lo Albino Meira se deslocou da cidade do Recife para fazer conferencias pela república no Teatro Santa Cruz na capital paraibana e neste mesmo ano realizou-se a última eleição do regime monárquico quando Albino Meira candidatou-se pelo partido republicano e obteve uma inexpressiva votação de vinte e quatro votos.
Portanto, não houve uma propaganda de maior vulto acerca da proclamação da República na nossa província. Os propagandistas republicanos, nascido na Paraíba, como Aristides Lobo, Coelho Lisboa e Albino Meira, não residiam aqui. Por isso, ao ser proclamada a república, não elementos capazes para a organização do novo regime que se implantara no Brasil. A República surgiu articulada a abolição e a descentralização do poder político das elites, ou seja, é o resultado da transformação de toda uma sociedade. Juridicamente estabelecida na Constituição de 1891, a república era baseada nos princípios federativos, ou seja, permitia maior autonomia para os Estados-locais e o voto aberto.
Durante o primeiro período republicano o poder passou a ser exercido pelos coronéis e as oligarquias que controlavam a Paraíba. Como as coisas não mudaram muito e a Província agora convertida em Estado, continuou pobre com a população ainda mais carente, as oligarquias assumiram o lugar do Império unitário. Com isso, a chamada República Velha de 1889 a 1930, é também denominada na Paraíba como no Brasil, de república oligárquica, isto é, de predomínio das oligarquias. Nesta fase o Estado passou por três oligarquias: o venancismo (Venâncio Neiva), o alvarismo (Álvaro Machado), epitacismo (Epitácio Pessoa).
A notícia da Proclamação da República foi acolhida com indiferença, com incredulidade e nem despertou a curiosidade publica, nem causou nenhuma alteração na ordem social e administrativa na província e no dia seguinte a Gazeta Paraibana jornal que pertencia a Eugênio Toscano de Brito em editorial sereno e frio divulgou a noticia dos acontecimentos da véspera a qual foi recebida pelo povo com indiferença, enquanto o Presidente da província Francisco Luís da Gama Rosa pedia garantia de vida ao Coronel Honorato Caldas que era o comandante do batalhão de infantaria por temer cair nas mãos de seus adversários políticos sobre os quais ele havia exercido forte pressão na última eleição em proveito do partido liberal, e no decorrer dos acontecimentos no dia 17 chegou à Paraíba a noticia de que a família imperial embarcara para o exílio a bordo do vapor Alagoas, e por conta disto Eugênio Toscano de Brito convocou os homens de evidencia na Paraíba para uma reunião na redação da Gazeta da Paraíba onde após algumas trocas de idéias todos marcharam para a câmara municipal, a fim de organizarem um novo governo onde foi aclamada a seguinte junta governativa composta pelo Coronel Honorato Caldas, Tenente Artur José Reis Lisboa, Barão de Abiai, Doutor Lima Filho e o Doutor Eugênio Toscano de Brito que foi anulada em virtude da ambição do Coronel Honorato Caldas que não queria uma junta constituída de civil assumindo o governo da Paraíba, e por isto no dia 18 de Novembro com a colaboração de alguns próceres paraibanos ele organizou uma outra junta governativa que foi composta do Coronel Honorato Caldas, pelos Capitães João Claudino de Oliveira Cruz e Manuel de Alcântara Canceiro e pelos Tenentes Artur José de Reis Lisboa, Antônio da Cruz Cordeiro, Manoel Carlos Gouveia e Tomaz de Aquino Mindelo e que foi proclamada de uma das janelas do quartel pelo Doutor Antônio Massa e de imediato dirigiram-se ao palácio do governo e assumiram o poder no dia 18 de Novembro em nome do povo, do exército, e da armada enquanto Francisco Luís Gama da Rosa deixava o palácio e se dirigiu ao porto do Cabedelo onde embarcou para o Rio de Janeiro.
E como seu substituto foi nomeado Venâncio Neiva que acabou irritando o Coronel Honorato Caldas que queria continuar no governo e por este motivo promoveu um comício em praça publica no dia 1 de Dezembro no qual pretendia ser aclamado governador da Paraíba, todavia com a chegada do chefe de policia Pedro Velho do Rego Melo o ajuntamento popular se dissolveu e ao anoitecer do mesmo dia tentou-se a aclamação do Coronel Honorato Caldas para o governo da Paraíba no Teatro Santa Rosa com a colaboração de alguns catetes que o proclamariam, todavia devido a confusão reinante o Coronel Caldas partiu para o quartel decidido a dar ali um brado de armas a fim de se impor pela força, porém chegando ao quartel acabou sendo preso.
E por ordem do Ministro da Guerra Benjamim Constant, o Capitão João Claudino de Oliveira Cruz assumiu o governo da Paraíba onde permaneceu até o dia 6 de Dezembro quando chegou de Catolé do Rocha para investir-se no cargo o Doutor Venâncio Neiva que politicamente harmonizou a família paraibana desavinda em dois partidos desde o império e durante o seu governo foram eleitos três senadores e cinco deputados para a primeira constituinte nacional e com a promulgação da constituição de 24 de Fevereiro de 1891 cabia ao estado organizar-se politicamente e para isto foi convocada uma assembléia constituinte que foi composta de trinta deputados que se reuniu a 25 de Junho e que deu a Paraíba a constituição de 5 de Agosto de 1891 que para feitura da carta contou com sete projetos elaborados pelos paraibanos mais ilustre, e na continuidade de seus trabalhos a assembléia elegeu o governador e o vice-governador da Paraíba. Venâncio Neiva que já vinha no exercício da administração como delegado do governo central foi escolhido pela assembléia para o governo da Paraíba para o quatriênio de 1891 a 1894 que sob o ponto de vista de realização foi praticamente nulo em virtude do pouco recurso disponível, porém politicamente harmonizou a família paraibana, e no dia 3 de Novembro de 1891 com a dissolução do congresso nacional por Deodoro da Fonseca que trouxe como conseqüência a sua renuncia.
Na Paraíba Venâncio Neiva foi deposto em 27 de Dezembro quando foi investido no poder uma junta governativa que foi composta do Coronel Cláudio Saveget, Eugênio Toscano de Brito e Joaquim Fernandes de Carvalho que carecia de experiência para sustentar-se no poder, pois dissolveu a assembléia legislativa e declarou sem efeito a constituição de 5 de Agosto e convocou uma nova assembléia constituinte para dar ao estado outra constituição. E devido a confusão reinante pelo interior da Paraíba em virtude da deposição das intendências municipais de Areia, Alagoas Grande e Alagoas Nova, e devido aos acontecimentos os paraibanos residentes no Rio de Janeiro descruzaram os braços e solicitaram uma solução urgente para a Paraíba quando Abdon Milanez e Coelho Lisboa se avistaram com Floriano Peixoto que escolheu Álvaro Lopes Machado para assumir o governo da Paraíba e que por aclamação da junta assumiu o governo em 18 de Fevereiro de 1892 tendo como Vice presidente o Monsenhor Valfredo Leal para o quatriênio de 1892 a 1896, e de imediato convocou uma nova assembléia constituinte que instalada em 1 de Julho promulgou em 30 de Julho de 1892 uma nova constituição para a Paraíba, e no seu governo Álvaro Machado colocou em dia o pagamento dos funcionários, aumentou o efetivo da força publica, instalou o tribunal de justiça da Paraíba, construiu açudes publico em diversas localidades, abriu estradas, criou a diretoria de obras publica, a junta comercial, a imprensa oficial do estado, com o jornal A União e reduziu a divida passiva do estado que vinha dos tempos imperiais, e sob o ponto de vista político fundou o partido republicano na Paraíba, e atraiu os nomes mais tradicionais das antigas parcialidade do império, e os municípios que eram administrados pela intendência municipal, Álvaro Machado também criou os cargos de prefeito e subprefeito para cada municipalidade de livre nomeação do presidente e no dia 28 de Julho de 1896 renunciou o seu mandado para eleger-se senador, e o Monsenhor Valfredo Leal assumiu o exercício da presidência da Paraíba até 22 de Outubro de 1896 quando foi sucedido por Gama e Melo que sofreu grande aperto financeiro dos quais o governo federal se mostrou indiferente aos pedidos de auxilio.
Com isto acabaram se reanimaram para a luta na disputa pela sucessão de Gama e Melo, no exato instante em que o partido republicano comandado por Álvaro Machado apresentou o Desembargador José Peregrino de Araújo para presidente do estado, e que em oposição a essa candidatura os venancistas lançaram João Tavares senhor do engenho Geraldo em Alagoas Nova e com o decorrer do tempo a violência e o vicio no pleito eleitoral se desencadearam com encontros armados entre as duas corporações militantes que tinha no partido republicano a maioria absoluta para vencer o pleito que transcorreu cheios de problemas, quando foram quebrada algumas urnas, atas falsificadas e votação manipulada de modo que se estabeleceu a duvida quanto ao resultado apurado, onde ambas facções políticas proclamaram a vitória dos seus candidatos e se prepararam a vitória dos seus candidatos e se prepararam para empossá-los e no dia 22 de Outubro de 1900 perante a assembléia legislativa do estado da Paraíba José Peregrino de Araújo assumiu o governo da Paraíba e na mesma hora em lugar diferente e perante a outra assembléia Antônio Massa tomava posse na ausência do Presidente José Tavares no governo da província, e durante alguns dias a Paraíba teve dois governos até que o governo federal mandou que fosse reconhecido como legitimo o presidente que estivesse no palácio do governo, e desta maneira normalizou-se a situação de José Peregrino que continuou no pleno exercício do mandato executivo, enquanto Venâncio Neiva era nomeado juiz federal em virtude da influência de Epitácio Pessoa, José Peregrino governou a Paraíba de modo o que arrecadava só dava para pagar, onde a receita sempre deficitária mal chegava para as despesas ordinárias, porém mesmo assim conseguiu amortizar parte da divida passiva do estado.
E no momento da escolha de seu sucessor José Peregrino pensou em seu chefe de policia Antônio Simeão dos Santos Leal que teve a sua indicação aceita de um modo geral pelos situacionistas, e antevendo o perigo de contrapor outra candidatura, o Senador Álvaro Machado chefe do partido republicano acabou se decidindo em aceitar que Simeão Leal integrasse a sua chapa como primeiro vice presidente na disputa do governo do estado sem risco pela disputa, porém apesar de serem naturais de Areia e de pertencerem a mesma corrente política e de estarem congraçados no mesmo ideal, após as eleições e empossados em seus cargos o chefe do partido Álvaro Machado procurou uma oportunidade para aliviar-se de seu vice presidente e como solução encontrada trocou Simeão Leal de cargo que ocupava por uma cadeira vaga na bancada paraibana na câmara dos deputados em virtude da renuncia de Valfredo Leal que havia passado para o senado na vaga de Álvaro Machado e a seguir Valfredo Leal renunciou ao senado e se elegeu vice presidente da Paraíba na vaga deixada por Simeão e para o senado Álvaro Machado voltou em 28 de Outubro de 1905 após passar o governo para Valfredo Leal do qual procurou congraçar a política paraibana atraindo para o partido republicano as figuras mais representativas da facção venancistas quando nomeou Pedro da Cunha Pedrosa que era o seu grande adversário político para o cargo de secretario geral do estado.
Valfredo Leal após sanear as finanças da Paraíba completou o periodo de sua administração em Outubro de 1908 quando foi sucedido por João Machado que antes exercia a presidência da assembléia legislativa, e por já estar integrado nos problemas a sua administração assinalou-se por melhoramentos que marcaram uma época na Paraíba quando reorganizou o serviço de saúde publica, reformou a escola normal, melhorou ensino primário, fundou a escola agro pecuária de Imbiribeira, elevou o efetivo da força policial e reconstruiu o velho quartel da policia, adquiriu uma casa no bairro de trincheiras que serviu de resistência do chefe do seu governo, comprou dois automóveis para o estado, abriu a avenida João Machado, calçou ruas, rasgou estrada de rodagem, dotou a Paraíba com o código de processo criminal com base do projeto de Pedro da Cunha Pedrosa, debelou a intentona de Alagoas do Monteiro em 1912, inaugurou o sistema de iluminação elétrica e substituiu o sistema de bonde puxado por burro por elétricos com as linhas do Tambiá, Trincheiras e Varadouro, e ao termino de seu governo João Machado realizou a inauguração do sistema de abastecimento de água à capital pelo projeto do bacharel em direito Miguel Raposo.
Sem escorchar o povo, sem contrair empréstimo e sem deixar qualquer dividas a pagar, deixou o governo e voltou ao seu lugar de médico da saúde pública do Rio de Janeiro onde faleceu em 30 de Janeiro de 1912 e que acarretou profundas mudanças na política da Paraíba onde a frente do partido republicano dominou politicamente durante vinte anos. No comando do partido republicano ele foi substituído pelo Senador Valfredo Leal cujo prestigio acabou sendo abalado em virtude da presença de Epitácio Pessoa que era ministro do supremo tribunal federal que se opôs quando ele pretendeu a se candidatar ao apoio ao seu irmão Antônio Pessoa e devido aos conselhos de Hermes da Fonseca para que não se candidatasse ao governo da Paraíba, Valfredo Leal vendo que não contava com o apoio do poder central, imediatamente lançou a candidatura do Senador Castro Pinto figura de destaque e sem nenhuma incompatibilidade entre os próceres da política paraibana e amigo de Epitácio Pessoa desde a faculdade de direito da cidade de Recife que mesmo assim se manifestou contrario, porém para que não parecesse que ele queria implantar na Paraíba uma oligarquia acabou cedendo desde que Antônio Pessoa ficasse como primeiro vice presidente e para segundo vice presidente Valfredo Leal indicou Pedro Bandeira que era juiz de direito de Guarabira que após um acordo político conchavado pelo Ministro da Justiça Rivadávia Corrêa, e no dia 22 de Outubro de 1912 Castro Pinto tomou posse do governo da Paraíba onde cuidou dos sentimentos de justiça, quando acabou com a prática de confiar a chefia política de um município ao juiz de direito da comarca
Que o Coronel Mário Barbedo acabou terminando com seus redutos até então inexpugnáveis e ao amparar e aprimorar ao ensino Castro Pinto com a ajuda do Doutor Tomaz Mindelo fez ressurgir o tradicional estabelecimento de ensino que era o Liceu Paraibano e criou a Escola de Comércio e um curso de agrimensura que era anexo ao Liceu Paraibano, e que nesta época A União era o principal jornal da Paraíba dirigido por Carlos Dias Fernandes que também era diretor da imprensa oficial que tinha suas colunas aberta a todos os intelectuais paraibano para publicação de sua crônicas e editoriais, na capital paraibana também circulavam os jornais O Norte dirigido por Oscar Soares, O Estado da Paraíba dirigido por Matias Freire e o Operário sob a direção de Ulisses de Oliveira e também nesta época circulavam mensalmente as revistas Liceum dos Alunos do Liceu Paraibano orientada pelo Professor Álvaro de Carvalho e a Prox dos alunos do Colégio Diocesano e as publicações de assuntos especializados como a Revista do Foro, Revista do Instituto Histórico Paraibano e o Almanaque da Paraíba e no interior do estado circulavam os jornais Correio da Semana, e o Município em Itabaiana, o Correio de Campina em Campina Grande.
Em Agosto de 1914 explodiu a primeira guerra mundial e na Paraíba esboçou uma crise econômica em virtude do seu principal produto de exportação que era o algodão ter ficado retido na fonte e a esta em virtude da dissensões reinantes dentro do partido republicano conservador explodiu uma grande crise de natureza política quando Epitácio Pessoa assumiu a chefia do partido deixando Valfredo Leal como chefe da comissão executiva que acabou desagradando os políticos da velha guarda radicados no estado os quais tinham em Valfredo Leal por chefe, e em conseqüência as duas alas do partido passaram a se hostilizar mutuamente e com isto gerou um antagonismo entre os dois chefes dos quais Castro Pinto se manteve na difícil posição de neutralidade que não agradou aos epitacistas que exerceram uma forte pressão para que deixasse o governo a qual trouxe uma forte tensão entre os valfredistas que viam a possibilidade de cair o governo nas mãos do vice presidente Antônio Pessoa quando Epitácio Pessoa ofereceu a Castro Pinto um lugar no senado ou no tribunal de contas a troco de sua renuncia, fato este que deixou o presidente Castro Pinto constrangido num conturbado horizonte político em que Epitácio Pessoa e Valfredo Leal caminhavam para um iminente rompimento da simulada aliança que deixou sem possibilidade de entendimentos para a composição da chapa para as eleições a deputado federal e uma vaga de senador onde Valfredo Leal queria a cadeira do senado para João Machado e mais dois lugares na chapa de cinco deputados federais, enquanto que Epitácio Pessoa não aceitava a indicação de João Machado para o senado e para contornar o impasse Pinheiro Machado sugeriu que João Machado fosse para a câmara dos deputados e devido não ter havido qualquer tipo de acordo político para a situação o inevitável rompimento entre os dois chefes acabou ocorrendo, e no dia 15 de Janeiro de 1915 Epitácio Pessoa chegou a Paraíba e ao convocar os seus amigos lançou um manifesto e apresentou a sua chapa para a eleição do dia 30, a qual correu livre e pacifica menos em Campina Grande onde a mesa apuradora foi dissolvida à mão armada e as urnas quebradas e como resultado do pleito foi apurado para o senado como vencedor Cunha Pedrosa e para deputado Camilo de Holanda, Cunha Lima, Maximiano de Figueiredo, Otacilio de Albuquerque e Simeão Leal
Costa Pinto que se mantinha neutro em referência as duas facções em atrito acabou sendo incompreendido e duramente atacado por uma campanha de injuria e ridículo e por não ter temperamento de luta acabou renunciando em 24 de Julho de 1915 e par o seu lugar foi investido o primeiro vice presidente Antônio Pessoa que encontrou a situação financeira bastante desgastada em virtude de uma seca inclemente e dos efeitos da guerra e para remediar a situação optou por reduzir as despesas e para isto parou as obras em andamento, demitiu em grande escalas os funcionários públicos, suprimiu as comarcas de Alagoas do Monteiro quando colocou o juiz de direito em disponibilidade e a primeira vara da comarca da capital e durante o seu governo o jornal A União que era órgão oficial do estado da Paraíba publicou diversos editais contra os seus adversários políticos que se defendiam no Diário do Estado, e antes do termino de seu mandado Antônio Pessoa renunciou o seu cargo em virtude do seu lastimável estado de saúde em 21 de Julho de 1916 e o seu substituto natural seria o segundo vice presidente do estado o valfredista Pedro Bandeira que era juiz de direito de Guaratiba e homem de modestas pretensões que renunciou ao cargo de segundo vice presidente em troca de sua promoção ao cargo de desembargador do tribunal de justiça da Paraíba, e desta maneira Solon de Lucena que era o presidente da assembléia legislativa e pertencia ao grupo dos jovens turcos, ala rebelde do partido epitacista foi quem substituiu Antônio Pessoa no governo da Paraíba.
Portanto, não houve uma propaganda de maior vulto acerca da proclamação da República na nossa província. Os propagandistas republicanos, nascido na Paraíba, como Aristides Lobo, Coelho Lisboa e Albino Meira, não residiam aqui. Por isso, ao ser proclamada a república, não elementos capazes para a organização do novo regime que se implantara no Brasil. A República surgiu articulada a abolição e a descentralização do poder político das elites, ou seja, é o resultado da transformação de toda uma sociedade. Juridicamente estabelecida na Constituição de 1891, a república era baseada nos princípios federativos, ou seja, permitia maior autonomia para os Estados-locais e o voto aberto.
Durante o primeiro período republicano o poder passou a ser exercido pelos coronéis e as oligarquias que controlavam a Paraíba. Como as coisas não mudaram muito e a Província agora convertida em Estado, continuou pobre com a população ainda mais carente, as oligarquias assumiram o lugar do Império unitário. Com isso, a chamada República Velha de 1889 a 1930, é também denominada na Paraíba como no Brasil, de república oligárquica, isto é, de predomínio das oligarquias. Nesta fase o Estado passou por três oligarquias: o venancismo (Venâncio Neiva), o alvarismo (Álvaro Machado), epitacismo (Epitácio Pessoa).
A notícia da Proclamação da República foi acolhida com indiferença, com incredulidade e nem despertou a curiosidade publica, nem causou nenhuma alteração na ordem social e administrativa na província e no dia seguinte a Gazeta Paraibana jornal que pertencia a Eugênio Toscano de Brito em editorial sereno e frio divulgou a noticia dos acontecimentos da véspera a qual foi recebida pelo povo com indiferença, enquanto o Presidente da província Francisco Luís da Gama Rosa pedia garantia de vida ao Coronel Honorato Caldas que era o comandante do batalhão de infantaria por temer cair nas mãos de seus adversários políticos sobre os quais ele havia exercido forte pressão na última eleição em proveito do partido liberal, e no decorrer dos acontecimentos no dia 17 chegou à Paraíba a noticia de que a família imperial embarcara para o exílio a bordo do vapor Alagoas, e por conta disto Eugênio Toscano de Brito convocou os homens de evidencia na Paraíba para uma reunião na redação da Gazeta da Paraíba onde após algumas trocas de idéias todos marcharam para a câmara municipal, a fim de organizarem um novo governo onde foi aclamada a seguinte junta governativa composta pelo Coronel Honorato Caldas, Tenente Artur José Reis Lisboa, Barão de Abiai, Doutor Lima Filho e o Doutor Eugênio Toscano de Brito que foi anulada em virtude da ambição do Coronel Honorato Caldas que não queria uma junta constituída de civil assumindo o governo da Paraíba, e por isto no dia 18 de Novembro com a colaboração de alguns próceres paraibanos ele organizou uma outra junta governativa que foi composta do Coronel Honorato Caldas, pelos Capitães João Claudino de Oliveira Cruz e Manuel de Alcântara Canceiro e pelos Tenentes Artur José de Reis Lisboa, Antônio da Cruz Cordeiro, Manoel Carlos Gouveia e Tomaz de Aquino Mindelo e que foi proclamada de uma das janelas do quartel pelo Doutor Antônio Massa e de imediato dirigiram-se ao palácio do governo e assumiram o poder no dia 18 de Novembro em nome do povo, do exército, e da armada enquanto Francisco Luís Gama da Rosa deixava o palácio e se dirigiu ao porto do Cabedelo onde embarcou para o Rio de Janeiro.
E como seu substituto foi nomeado Venâncio Neiva que acabou irritando o Coronel Honorato Caldas que queria continuar no governo e por este motivo promoveu um comício em praça publica no dia 1 de Dezembro no qual pretendia ser aclamado governador da Paraíba, todavia com a chegada do chefe de policia Pedro Velho do Rego Melo o ajuntamento popular se dissolveu e ao anoitecer do mesmo dia tentou-se a aclamação do Coronel Honorato Caldas para o governo da Paraíba no Teatro Santa Rosa com a colaboração de alguns catetes que o proclamariam, todavia devido a confusão reinante o Coronel Caldas partiu para o quartel decidido a dar ali um brado de armas a fim de se impor pela força, porém chegando ao quartel acabou sendo preso.
E por ordem do Ministro da Guerra Benjamim Constant, o Capitão João Claudino de Oliveira Cruz assumiu o governo da Paraíba onde permaneceu até o dia 6 de Dezembro quando chegou de Catolé do Rocha para investir-se no cargo o Doutor Venâncio Neiva que politicamente harmonizou a família paraibana desavinda em dois partidos desde o império e durante o seu governo foram eleitos três senadores e cinco deputados para a primeira constituinte nacional e com a promulgação da constituição de 24 de Fevereiro de 1891 cabia ao estado organizar-se politicamente e para isto foi convocada uma assembléia constituinte que foi composta de trinta deputados que se reuniu a 25 de Junho e que deu a Paraíba a constituição de 5 de Agosto de 1891 que para feitura da carta contou com sete projetos elaborados pelos paraibanos mais ilustre, e na continuidade de seus trabalhos a assembléia elegeu o governador e o vice-governador da Paraíba. Venâncio Neiva que já vinha no exercício da administração como delegado do governo central foi escolhido pela assembléia para o governo da Paraíba para o quatriênio de 1891 a 1894 que sob o ponto de vista de realização foi praticamente nulo em virtude do pouco recurso disponível, porém politicamente harmonizou a família paraibana, e no dia 3 de Novembro de 1891 com a dissolução do congresso nacional por Deodoro da Fonseca que trouxe como conseqüência a sua renuncia.
Na Paraíba Venâncio Neiva foi deposto em 27 de Dezembro quando foi investido no poder uma junta governativa que foi composta do Coronel Cláudio Saveget, Eugênio Toscano de Brito e Joaquim Fernandes de Carvalho que carecia de experiência para sustentar-se no poder, pois dissolveu a assembléia legislativa e declarou sem efeito a constituição de 5 de Agosto e convocou uma nova assembléia constituinte para dar ao estado outra constituição. E devido a confusão reinante pelo interior da Paraíba em virtude da deposição das intendências municipais de Areia, Alagoas Grande e Alagoas Nova, e devido aos acontecimentos os paraibanos residentes no Rio de Janeiro descruzaram os braços e solicitaram uma solução urgente para a Paraíba quando Abdon Milanez e Coelho Lisboa se avistaram com Floriano Peixoto que escolheu Álvaro Lopes Machado para assumir o governo da Paraíba e que por aclamação da junta assumiu o governo em 18 de Fevereiro de 1892 tendo como Vice presidente o Monsenhor Valfredo Leal para o quatriênio de 1892 a 1896, e de imediato convocou uma nova assembléia constituinte que instalada em 1 de Julho promulgou em 30 de Julho de 1892 uma nova constituição para a Paraíba, e no seu governo Álvaro Machado colocou em dia o pagamento dos funcionários, aumentou o efetivo da força publica, instalou o tribunal de justiça da Paraíba, construiu açudes publico em diversas localidades, abriu estradas, criou a diretoria de obras publica, a junta comercial, a imprensa oficial do estado, com o jornal A União e reduziu a divida passiva do estado que vinha dos tempos imperiais, e sob o ponto de vista político fundou o partido republicano na Paraíba, e atraiu os nomes mais tradicionais das antigas parcialidade do império, e os municípios que eram administrados pela intendência municipal, Álvaro Machado também criou os cargos de prefeito e subprefeito para cada municipalidade de livre nomeação do presidente e no dia 28 de Julho de 1896 renunciou o seu mandado para eleger-se senador, e o Monsenhor Valfredo Leal assumiu o exercício da presidência da Paraíba até 22 de Outubro de 1896 quando foi sucedido por Gama e Melo que sofreu grande aperto financeiro dos quais o governo federal se mostrou indiferente aos pedidos de auxilio.
Com isto acabaram se reanimaram para a luta na disputa pela sucessão de Gama e Melo, no exato instante em que o partido republicano comandado por Álvaro Machado apresentou o Desembargador José Peregrino de Araújo para presidente do estado, e que em oposição a essa candidatura os venancistas lançaram João Tavares senhor do engenho Geraldo em Alagoas Nova e com o decorrer do tempo a violência e o vicio no pleito eleitoral se desencadearam com encontros armados entre as duas corporações militantes que tinha no partido republicano a maioria absoluta para vencer o pleito que transcorreu cheios de problemas, quando foram quebrada algumas urnas, atas falsificadas e votação manipulada de modo que se estabeleceu a duvida quanto ao resultado apurado, onde ambas facções políticas proclamaram a vitória dos seus candidatos e se prepararam a vitória dos seus candidatos e se prepararam para empossá-los e no dia 22 de Outubro de 1900 perante a assembléia legislativa do estado da Paraíba José Peregrino de Araújo assumiu o governo da Paraíba e na mesma hora em lugar diferente e perante a outra assembléia Antônio Massa tomava posse na ausência do Presidente José Tavares no governo da província, e durante alguns dias a Paraíba teve dois governos até que o governo federal mandou que fosse reconhecido como legitimo o presidente que estivesse no palácio do governo, e desta maneira normalizou-se a situação de José Peregrino que continuou no pleno exercício do mandato executivo, enquanto Venâncio Neiva era nomeado juiz federal em virtude da influência de Epitácio Pessoa, José Peregrino governou a Paraíba de modo o que arrecadava só dava para pagar, onde a receita sempre deficitária mal chegava para as despesas ordinárias, porém mesmo assim conseguiu amortizar parte da divida passiva do estado.
E no momento da escolha de seu sucessor José Peregrino pensou em seu chefe de policia Antônio Simeão dos Santos Leal que teve a sua indicação aceita de um modo geral pelos situacionistas, e antevendo o perigo de contrapor outra candidatura, o Senador Álvaro Machado chefe do partido republicano acabou se decidindo em aceitar que Simeão Leal integrasse a sua chapa como primeiro vice presidente na disputa do governo do estado sem risco pela disputa, porém apesar de serem naturais de Areia e de pertencerem a mesma corrente política e de estarem congraçados no mesmo ideal, após as eleições e empossados em seus cargos o chefe do partido Álvaro Machado procurou uma oportunidade para aliviar-se de seu vice presidente e como solução encontrada trocou Simeão Leal de cargo que ocupava por uma cadeira vaga na bancada paraibana na câmara dos deputados em virtude da renuncia de Valfredo Leal que havia passado para o senado na vaga de Álvaro Machado e a seguir Valfredo Leal renunciou ao senado e se elegeu vice presidente da Paraíba na vaga deixada por Simeão e para o senado Álvaro Machado voltou em 28 de Outubro de 1905 após passar o governo para Valfredo Leal do qual procurou congraçar a política paraibana atraindo para o partido republicano as figuras mais representativas da facção venancistas quando nomeou Pedro da Cunha Pedrosa que era o seu grande adversário político para o cargo de secretario geral do estado.
Valfredo Leal após sanear as finanças da Paraíba completou o periodo de sua administração em Outubro de 1908 quando foi sucedido por João Machado que antes exercia a presidência da assembléia legislativa, e por já estar integrado nos problemas a sua administração assinalou-se por melhoramentos que marcaram uma época na Paraíba quando reorganizou o serviço de saúde publica, reformou a escola normal, melhorou ensino primário, fundou a escola agro pecuária de Imbiribeira, elevou o efetivo da força policial e reconstruiu o velho quartel da policia, adquiriu uma casa no bairro de trincheiras que serviu de resistência do chefe do seu governo, comprou dois automóveis para o estado, abriu a avenida João Machado, calçou ruas, rasgou estrada de rodagem, dotou a Paraíba com o código de processo criminal com base do projeto de Pedro da Cunha Pedrosa, debelou a intentona de Alagoas do Monteiro em 1912, inaugurou o sistema de iluminação elétrica e substituiu o sistema de bonde puxado por burro por elétricos com as linhas do Tambiá, Trincheiras e Varadouro, e ao termino de seu governo João Machado realizou a inauguração do sistema de abastecimento de água à capital pelo projeto do bacharel em direito Miguel Raposo.
Sem escorchar o povo, sem contrair empréstimo e sem deixar qualquer dividas a pagar, deixou o governo e voltou ao seu lugar de médico da saúde pública do Rio de Janeiro onde faleceu em 30 de Janeiro de 1912 e que acarretou profundas mudanças na política da Paraíba onde a frente do partido republicano dominou politicamente durante vinte anos. No comando do partido republicano ele foi substituído pelo Senador Valfredo Leal cujo prestigio acabou sendo abalado em virtude da presença de Epitácio Pessoa que era ministro do supremo tribunal federal que se opôs quando ele pretendeu a se candidatar ao apoio ao seu irmão Antônio Pessoa e devido aos conselhos de Hermes da Fonseca para que não se candidatasse ao governo da Paraíba, Valfredo Leal vendo que não contava com o apoio do poder central, imediatamente lançou a candidatura do Senador Castro Pinto figura de destaque e sem nenhuma incompatibilidade entre os próceres da política paraibana e amigo de Epitácio Pessoa desde a faculdade de direito da cidade de Recife que mesmo assim se manifestou contrario, porém para que não parecesse que ele queria implantar na Paraíba uma oligarquia acabou cedendo desde que Antônio Pessoa ficasse como primeiro vice presidente e para segundo vice presidente Valfredo Leal indicou Pedro Bandeira que era juiz de direito de Guarabira que após um acordo político conchavado pelo Ministro da Justiça Rivadávia Corrêa, e no dia 22 de Outubro de 1912 Castro Pinto tomou posse do governo da Paraíba onde cuidou dos sentimentos de justiça, quando acabou com a prática de confiar a chefia política de um município ao juiz de direito da comarca
Que o Coronel Mário Barbedo acabou terminando com seus redutos até então inexpugnáveis e ao amparar e aprimorar ao ensino Castro Pinto com a ajuda do Doutor Tomaz Mindelo fez ressurgir o tradicional estabelecimento de ensino que era o Liceu Paraibano e criou a Escola de Comércio e um curso de agrimensura que era anexo ao Liceu Paraibano, e que nesta época A União era o principal jornal da Paraíba dirigido por Carlos Dias Fernandes que também era diretor da imprensa oficial que tinha suas colunas aberta a todos os intelectuais paraibano para publicação de sua crônicas e editoriais, na capital paraibana também circulavam os jornais O Norte dirigido por Oscar Soares, O Estado da Paraíba dirigido por Matias Freire e o Operário sob a direção de Ulisses de Oliveira e também nesta época circulavam mensalmente as revistas Liceum dos Alunos do Liceu Paraibano orientada pelo Professor Álvaro de Carvalho e a Prox dos alunos do Colégio Diocesano e as publicações de assuntos especializados como a Revista do Foro, Revista do Instituto Histórico Paraibano e o Almanaque da Paraíba e no interior do estado circulavam os jornais Correio da Semana, e o Município em Itabaiana, o Correio de Campina em Campina Grande.
Em Agosto de 1914 explodiu a primeira guerra mundial e na Paraíba esboçou uma crise econômica em virtude do seu principal produto de exportação que era o algodão ter ficado retido na fonte e a esta em virtude da dissensões reinantes dentro do partido republicano conservador explodiu uma grande crise de natureza política quando Epitácio Pessoa assumiu a chefia do partido deixando Valfredo Leal como chefe da comissão executiva que acabou desagradando os políticos da velha guarda radicados no estado os quais tinham em Valfredo Leal por chefe, e em conseqüência as duas alas do partido passaram a se hostilizar mutuamente e com isto gerou um antagonismo entre os dois chefes dos quais Castro Pinto se manteve na difícil posição de neutralidade que não agradou aos epitacistas que exerceram uma forte pressão para que deixasse o governo a qual trouxe uma forte tensão entre os valfredistas que viam a possibilidade de cair o governo nas mãos do vice presidente Antônio Pessoa quando Epitácio Pessoa ofereceu a Castro Pinto um lugar no senado ou no tribunal de contas a troco de sua renuncia, fato este que deixou o presidente Castro Pinto constrangido num conturbado horizonte político em que Epitácio Pessoa e Valfredo Leal caminhavam para um iminente rompimento da simulada aliança que deixou sem possibilidade de entendimentos para a composição da chapa para as eleições a deputado federal e uma vaga de senador onde Valfredo Leal queria a cadeira do senado para João Machado e mais dois lugares na chapa de cinco deputados federais, enquanto que Epitácio Pessoa não aceitava a indicação de João Machado para o senado e para contornar o impasse Pinheiro Machado sugeriu que João Machado fosse para a câmara dos deputados e devido não ter havido qualquer tipo de acordo político para a situação o inevitável rompimento entre os dois chefes acabou ocorrendo, e no dia 15 de Janeiro de 1915 Epitácio Pessoa chegou a Paraíba e ao convocar os seus amigos lançou um manifesto e apresentou a sua chapa para a eleição do dia 30, a qual correu livre e pacifica menos em Campina Grande onde a mesa apuradora foi dissolvida à mão armada e as urnas quebradas e como resultado do pleito foi apurado para o senado como vencedor Cunha Pedrosa e para deputado Camilo de Holanda, Cunha Lima, Maximiano de Figueiredo, Otacilio de Albuquerque e Simeão Leal
Costa Pinto que se mantinha neutro em referência as duas facções em atrito acabou sendo incompreendido e duramente atacado por uma campanha de injuria e ridículo e por não ter temperamento de luta acabou renunciando em 24 de Julho de 1915 e par o seu lugar foi investido o primeiro vice presidente Antônio Pessoa que encontrou a situação financeira bastante desgastada em virtude de uma seca inclemente e dos efeitos da guerra e para remediar a situação optou por reduzir as despesas e para isto parou as obras em andamento, demitiu em grande escalas os funcionários públicos, suprimiu as comarcas de Alagoas do Monteiro quando colocou o juiz de direito em disponibilidade e a primeira vara da comarca da capital e durante o seu governo o jornal A União que era órgão oficial do estado da Paraíba publicou diversos editais contra os seus adversários políticos que se defendiam no Diário do Estado, e antes do termino de seu mandado Antônio Pessoa renunciou o seu cargo em virtude do seu lastimável estado de saúde em 21 de Julho de 1916 e o seu substituto natural seria o segundo vice presidente do estado o valfredista Pedro Bandeira que era juiz de direito de Guaratiba e homem de modestas pretensões que renunciou ao cargo de segundo vice presidente em troca de sua promoção ao cargo de desembargador do tribunal de justiça da Paraíba, e desta maneira Solon de Lucena que era o presidente da assembléia legislativa e pertencia ao grupo dos jovens turcos, ala rebelde do partido epitacista foi quem substituiu Antônio Pessoa no governo da Paraíba.
Assinar:
Comentários (Atom)